TV Assembleia aborda nesta segunda-feira programas da Secretaria da Justiça
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, é o entrevistado do programa “Arena Livre”, produzido pela TV Assembleia, que vai ao ar na noite desta segunda-feira (29/05).
No programa, o secretário falou do trabalho da Secretaria da Justiça no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Lembrou, por exemplo, que no final de dezembro de 2016 o governo do Estado aprovou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo.
Márcio Elias Rosa abordou ainda, na entrevista, outros programas da Pasta, destacando ações como os assentamentos estaduais – que já somam 138, sendo 97 somente na região do Pontal do Paranapanema – e o programa de regularização fundiária, com mais de 5 mil títulos já expedidos, ambos desenvolvidos pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Secretaria da Justiça.
Também falou sobre a importância da lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 11 de maio, possibilitando ao Estado cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica (ou volumétrica) na venda de combustíveis.
O programa “Arena Livre”, apresentado pelo jornalista Jorge Machado, teve a participação dos deputados Marco Vinholi, Ed Thomas, Coronel Camilo e Márcia Lia. A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira, às 22 horas, pelo canal 61.2 da tevê aberta, pelo canal 7 da NET e pelo canal 9 da Vivo TV.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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