SJC sedia I Encontro Presencial de Promoção da Igualdade Racial dos Estados Signatários do Consórcio de Integração Sul e Sudeste- COSUD
Encontro teve como objetivo finalizar a minuta do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Racial que será assinado em agosto
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), sediou nos dias 11 e 12 de julho o I Encontro de Gestores de Promoção da Igualdade Racial dos Estados Signatários do Consórcio de Integração Sul e Sudeste- COSUD, no Auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, localizado no Pátio do Colégio, 184- Centro da capital paulista.
Na abertura do evento, o coordenador de Políticas para a População Negra da Secretaria da Justiça e Cidadania, Robson Ferreira, explicou que o objetivo do encontro foi dar continuidade aos estudos do subgrupo de trabalho de igualdade racial para finalizar o texto da minuta do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Racial, que será assinado no mês de agosto no Espírito Santo. “O documento é fruto das discussões ocorridas no mês de março no estado do Rio Grande do Sul. Esse é um momento histórico em que os setes estados do sul e sudeste assumem o compromisso mútuo de combater o racismo em todas as suas formas e de promover a equidade racial em suas jurisdições. Certamente esse Pacto motivará os outros estados”, pontuou Robson Ferreira.
O secretário executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, agradeceu a oportunidade da pasta em sediar esse importante encontro. “São Paulo tem sido protagonista de muitas lutas, especialmente da promoção da igualdade racial. Há 40 anos foi criado o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, e recentemente concluímos a redação final do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e embora não esteja assinado, já estamos trabalhando em algumas pautas. E essa reunião de trabalho, que congrega diversos estados da federação, certamente vai consolidar efetivamente a necessidade de um olhar mais atento, de todo o país, para as questões étnico-raciais”, concluiu Raul Christiano.
Também participaram da mesa de abertura a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro, Rosangela Gomes, e o diretor para Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do estado do Paraná, Eduardo de Oliveira Filho.
Grupo de Trabalho
Durante os dois dias de encontro, o grupo de trabalho- GT-Igualdade Racial composto por representantes dos sete estados signatários do COSUD do Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo, e de alguns representantes de Conselhos de Promoção da Igualdade Racial debateram algumas diretrizes e princípios fundamentais, para garantir um documento que contribua efetivamente para a implementação de políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, bem como garantir o acesso da população negra à moradia, saúde, educação, e demais tópicos relacionados.
A redação final da minuta do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Racial foi finalizada e entregue simbolicamente ao secretário executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano para análise. O documento também será apreciado pelas assessorias jurídicas de cada estado.
