Seminário da Secretaria da Justiça debate os 15 anos da lei estadual contra a LGBTfobia
Com o tema “O Legislativo e as garantias dos direitos da população LGBT” ocorreu nesta quarta-feira (09/11) o segundo dia do seminário alusivo aos 15 anos da Lei 10.948/01, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, promovido pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, prossegue até quinta-feira (10/11).
A baixa representatividade de militantes dos movimentos LGBTs nas esferas legislativas estaduais, municipais e federal foi abordada pelo palestrante Salomão Cunha Lima. “Nesta última eleição para vereadores no município de São Paulo tivemos 18 candidatos que defendem a causa da diversidade sexual e somente dois foram eleitos. O preconceito ainda é muito forte. Precisamos reverter esse quadro e encorajar os cidadãos LGBTs a se candidatarem”, afirmou.
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jabaquara, Marcelo Gallego, relatou o trabalho de diversidade corporativa realizado nas empresas. “Nessas capacitações nós divulgamos a Lei 10.948 e abordamos alguns temas como educação em Direitos Humanos; orientação sexual; identidade de gênero; garantia de direitos por meio da Constituição Federal e o respeito ao nome social”, disse Galego. “Algumas empresas que praticaram boas práticas e construíram um ambiente de trabalho seguro após as capacitações foram contempladas com o Selo Empresa Amiga da Diversidade da OAB, entre elas Boticário, Dell e HP”, concluiu.
Os debates foram mediados pela jornalista e vereadora eleita Soninha Francine.
No período da tarde, representantes de religiões se uniram contra a LGBTfobia. “Religião e política se discute sim. Inclusive é uma discussão muito importante”, disse o reverendo Cristiano Valério. Ele também fez um discurso de pacificação. “Não se deve propagar o ódio aos que não aceitam, pois estaremos fazendo igual a eles.”
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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