Selo MigraCidades 2024 reconhece o trabalho do NETP no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), foi habilitado para receber o Selo MigraCidades 2024, após concluir com êxito todas as etapas do rigoroso processo de certificação. A cerimônia de entrega do Selo será realizada no dia 16 de janeiro de 2025, às 14h, em formato online. Basta acessar o link: https://iom-int.zoom.us/j/93814970809
Desde 2022, o NETP, em parceria com a Assessoria Internacional da Casa Civil, representa o governo do Estado de São Paulo nesse processo de certificação. Esta é a terceira vez que o programa da SJC conquista o Selo MigraCidades, consolidando seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à migração.
“Receber o Selo MigraCidades 2024 é um reconhecimento significativo do trabalho que temos realizado para fortalecer as políticas migratórias e proteger os direitos humanos em nosso território. Este selo reafirma nosso compromisso e é um incentivo para continuarmos avançando com diferentes ações destinadas a manter nossa população protegida”, destacou Giuliano Campos, coordenador do NETP.
A certificação está alinhada à Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa promover uma migração ordenada, segura, regular e responsável. O Selo MigraCidades reforça o papel do governo de São Paulo na implementação de políticas migratórias qualificadas, combatendo violações humanitárias graves, como o tráfico de pessoas, o contrabando de imigrantes e o trabalho escravo. Assim, reafirma o compromisso com a cidadania, segurança e dignidade de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sobre o MigraCidades
O MigraCidades é uma iniciativa conjunta da Agência da ONU para as Migrações (OIM/ONU) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O programa tem como objetivo aprimorar a governança migratória local por meio de capacitações, promoção do diálogo sobre migração, certificação do engajamento de governos e divulgação de boas práticas desenvolvidas em estados e municípios brasileiros.
