Secretário de Urbanismo de São José dos Campos visita a Secretaria da Justiça

O secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos, Marcelo Pereira Manara, visitou nesta segunda-feira (24/04) a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Manara foi recebido pelo chefe de Gabinete do Secretário e secretário executivo do Fundo Estadual de Direitos Difusos (FID), Leonardo de Moraes Barros, a quem solicitou informações sobre o funcionamento do FID.

São José dos Campos pretende inscrever um projeto de monitoramento de áreas de risco no próximo chamamento público do FID, fundo gerido pela Secretaria da Justiça e que tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.

Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário adjunto da Secretaria da Justiça, Luiz Madureira, e, composto pelos titulares das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Fazenda, da Cultura, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Planejamento e Gestão, do Desenvolvimento Social, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, e por representantes da sociedade civil.

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Assessoria de Comunicação

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