Secretário da Justiça se reúne com membros do CONDEMAT
O secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, se reuniu nesta quinta-feira (29/06) com membros do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), em Mogi das Cruzes.
A reunião deu prosseguimento ao encontro realizado em maio deste ano na sede da Secretaria da Justiça, oportunidade em que Márcio Elias Rosa fez uma exposição dos programas e serviços que a Pasta pode oferecer aos municípios e de eventuais parcerias que podem ser firmadas nos campos da defesa da cidadania, dos direitos humanos, do consumidor e das vítimas de violência.
Nesta quinta-feira, o secretário da Justiça posicionou os presentes sobre possíveis ações para atender as demandas apresentadas na ocasião pelos membros do CONDEMAT, entre elas o atendimento do Procon para as cidades que não contam com o órgão de defesa do consumidor.
“Vamos implantar um PROCON regional que vai atender a todos os municípios consorciados, com posto físico em Mogi das Cruzes e equipe volante de atendimento à população nas demais localidades”, explicou o secretário.
A região também vai passar a contar com um CIC Regional, programa que visa a proporcionar à sociedade os seus direitos por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso à justiça em áreas de alta vulnerabilidade social.
“Chegamos a um consenso sobre a possibilidade de implantarmos aqui na região um CIC Regional, que congrega serviços para a população, com posto de atendimento ao trabalhador; emissão de documentos pessoais, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; além da promoção de cursos de capacitação de gestores e servidores públicos”, exemplificou Márcio Elias Rosa.
O secretário da Justiça também se prontificou a levar para região o Expresso da Cidadania, iniciativa que promove ações de cidadania com participação do CIC, Procon, Imesc, Secretaria da Saúde, entre outros parceiros, com palestras e prestação de serviços durante dois dias.
O secretário da Justiça reforçou que uma das melhores maneiras de defender os direitos humanos e combater a discriminação e a intolerância são o conhecimento e a informação. “Temos a absoluta sensibilidade e consciência de todos os prefeitos municipais quanto a relevância dos temas que envolvem defesa do consumidor, proteção da mulher, da criança e do adolescente, de vítimas de crimes sexuais, com o objetivo de atuar positivamente na vida das pessoas.”
A coordenadora geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Deborah Malheiros; a coordenadora do CIC, Ilda Nascimento; e o chefe de gabinete do Procon, Carlos Estracine, participaram do encontro e prestaram esclarecimentos técnicos sobre a implantação do programa nos municípios.
O conselho reúne os municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema e Guarulhos.
Estiveram presentes na reunião o presidente do CONDEMAT e prefeito de Guararema, Adriano de Toledo Leite; o vice-prefeito de Biritiba Mirim, Walter Tajiri; o vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Karim El Nashar; o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos de Guarulhos, Oswaldo Choli Filho; chefe de Gabinete de Itaquaquecetuba, João Carlos Seleção; o prefeito Mogi das Cruzes, Marcus Melo; o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Poá, Reginaldo Andrade; o prefeito de Salesópolis, Vanderson Gomes; a prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto; o secretário de Segurança Cidadã de Suzano, Fátimo Rodrigues; e o deputado André do Prado.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Comunicação
(11 ) 3291.2612
