Secretário da Justiça reúne-se com presidente do Conselho da Comunidade Nordestina
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, reuniu-se nesta quinta-feira (19) com a presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina, Francis Bezerra, para tratar de assuntos relacionados ao colegiado.
O Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina de São Paulo (COPANE) surgiu da necessidade de um grupo de conterrâneos oriundos do norte e nordeste que se reunia para acolher em suas casas e escritórios nordestinos que se sentiam discriminados.
Criado pela Lei Estadual nº 12.061, de 26 de setembro 2005 e Decreto nº 50.587 de 13 de março de 2006, o COPANE tem como principal vetor de suas políticas a conscientização e informação da comunidade e o incentivo a divulgação das tradições e dos costumes do povo nordestino, enfrentando as discriminações e valorizando sua cultura.
Atua como intermediário entre o poder público e a sociedade civil e tem como objetivo desenvolver estudos relativos à condição da comunidade nordestina e propor medidas que visem à defesa dos direitos da comunidade e a eliminação de qualquer forma de discriminação.
Entre as atribuições estão: formar diretrizes e promover, em todos os níveis da administração direta e indireta, atividades que visem à defesa dos direitos da Comunidade Nordestina, sua plena inserção na vida socioeconômica e político–cultural.
O Conselho também assessora o Poder Executivo, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração e execução de programas de Governo relativos à comunidade nordestina com o intuito de defender seus direitos e interesses.
Busca, ainda, desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à problemática da comunidade nordestina, receber sugestões da sociedade, opinar sobre denúncias e estudar demandas encaminhadas para análise.
O COPANE promove anualmente a Semana de Arte e Cultura das regiões norte e nordeste do Brasil e coordena o Dia do Nordestino, previsto na Lei Estadual nº 8.441, de 23 de novembro de 1993.
Participaram da reunião a ex-presidente do Conselho, Irlas Bezerra, a chefe de Gabinete, Lucimara Nunes de Paula, a coordenadora geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, Deborah Malheiros (on-line) e Thais Bezerra.
