Secretário da Justiça recebe secretário adjunto de Cultura de Guarulhos
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, recebeu nesta quinta-feira (06/04) a visita do secretário-adjunto de Cultura de Guarulhos, Adalmir Abreu.
Durante a visita, Abreu buscou informações sobre o Fundo Estadual de Direitos Difusos (FID) diante do interesse de Guarulhos de buscar financiamento para obras no Teatro Padre Bento e para outros investimentos na área da cultura.
O secretário-adjunto estava acompanhado de Josefa Leôncio, diretora técnica de Atividades Culturais da Secretaria, e do assessor Carlos Eduardo Nunes de Araújo.
Sobre o FID
O FID, gerenciado pela Secretaria da Justiça, tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse Público; e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário adjunto da Secretaria da Justiça, Luiz Madureira, e, composto pelos titulares das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Fazenda, da Cultura, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Planejamento e Gestão, do Desenvolvimento Social, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, e por representantes da sociedade civil.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Comunicação
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