Secretário da Justiça recebe procuradores do Trabalho
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, recebeu nesta quarta-feira (11), o procurador do Trabalho e subsecretário de Operações e Análise de Dados da Procuradoria Geral do Trabalho, Ulisses Dias de Carvalho, e a procuradora do Trabalho, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Campinas, Catarina Von Zuben.
Durante a audiência foi tratada a viabilidade de um acordo de Cooperação Técnica entre a SJC e o Ministério Público do Trabalho relativo à prevenção e ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, especialmente para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo, além de futuras parcerias com outras Secretarias de Estado e instituições públicas.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria da Justiça e Cidadania, é responsável pela prevenção e combate ao crime de tráfico de pessoas e tem como objetivo integrar instituições do poder público e sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Realiza ações de prevenção e enfrentamento em conjunto com várias instituições, entre elas, as Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho e da União, para enfrentar esses delitos, incluindo organizações da sociedade civil para o acolhimento às vítimas.
O NETP também articula o encaminhamento das vítimas para acolhimento, abrigamento, e eventual recâmbio das mesmas aos seus locais de origem.
O Núcleo coordena o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo e o Comitê Estadual para Refugiados no Estado de São Paulo. De janeiro a outubro de 2020 o NETP atuou em 32 forças-tarefa de enfrentamento a partir do recebimento de denúncias.
Participaram do encontro o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Ricardo Alves, o chefe de gabinete, Yuri Horalek e Domingues, a assessora de gabinete Lucimara Nunes de Paula, e a assessora do NETP, Verônica Coluci Camargo Freire.
