Secretário da Justiça prestigia evento em alusão ao Dia Mundial do Refugiados no CIC do Imigrante
Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante promoveu nesta terça-feira (22), das 10h às 15h, um evento que ofereceu inúmeros serviços para famílias de imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades em situação de vulnerabilidade social.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa prestigiou o evento e falou do compromisso do Governo do Estado de São Paulo com os imigrantes e refugiados. “É uma grande satisfação estar hoje aqui, nesse espaço de cidadania e presenciar essa ação de solidariedade, com distribuição de cestas básicas, kitis de higiene, doação de roupas, para essas pessoas, em alguns casos, são forçadas a deixar seu país de origem e buscar uma nova vida em outro lugar”.
O secretário lembrou ainda que o Comitê Estadual para Refugiados – CER/SP, instituído na Secretaria da Justiça e Cidadania, será reestruturado para continuar a promover os direitos humanos e o acesso a direitos dessas pessoas, que encontram muitas barreiras, entre elas, o idioma e a cultura.
Durante o evento, também foi oferecido cadastro para vagas de emprego, carteira de trabalho digital, cadastramento de currículo, atendimento jurídico, solicitação e renovação de protocolo de refúgio, reunião familiar e renovação de Registro Nacional Migratório (RNM).
Na ocasião, a FAMBRAS, parceira do evento, distribuiu 100 cestas básicas. Essa iniciativa faz parte da Campanha 100 Milhões de Refeições, realizada pelos Emirados Árabes. A campanha já ocorreu em 20 países, e FAMBRAS foi a escolhida para representar a América Latina.
A iniciativa contou com a parceria do ACNUR, Projeto Cerzindo, Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP, ProMigra, Defensoria Pública da União, Cruz Vermelha, FAMBRAS, Closer, Fundo Social, NETP e Defensoria Pública da União e com o apoio do Núcleo de Estudos sobre Migrações.
Participaram do evento: o Cônsul- Geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo, Ibrahim Salem Humad Ali Alawi, o vice-presidente da FAMBRAS- Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, Ali Hussein El Zoghbi, da coordenadora do Centro de Integração da Cidadania (CIC), Tatiana Rached, da diretora do CIC do Imigrante, Silvana Pereira, da responsável pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Veronica Freire, e da chefe do escritório do ACNUR em São Paulo. Maria Beatriz Bonna Nogueira.
DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS
O Dia Mundial dos Refugiados é celebrado em todo o mundo no dia 20 de junho, conforme resolução da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), que criou a data em expressão de solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta mesma ocasião.
A data é uma oportunidade para reconhecer a força, a coragem e a perseverança das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países por causa de guerras, perseguições e violações de direitos humanos.
De acordo com o relatório Global Trends 2020, divulgado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mais de 82,4 milhões de pessoas estão nessa situação, sendo que 26,4 milhões destas são refugiadas.
No Brasil, vivem atualmente cerca de 20 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, provenientes de diferentes nacionalidades, tendo em comum a busca pela paz e segurança para reconstruir uma vida digna.
Sobre o CIC do Imigrante
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante presta atendimento a imigrantes e refugiados, desde 2014.
Em 2020 foram 6.184 atendimentos, e até maio de 2021, aproximadamente1.456.
O espaço, ligado à Secretaria da Justiça, oferece 25 serviços, que incluem elaboração de currículo, orientações de acesso à educação, à saúde e ao trabalho formal, regularização migratória, entre outros. Os cursos de português e os profissionalizantes (estamparia, escola de moda e gastronomia) são os mais procurados pelos estrangeiros.
Parte das atividades é realizada por meio de parcerias com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Defensoria Pública Estadual e Procon.
Entre os serviços: Defensoria Pública do Estado – DPE (assistência jurídica na área da família), Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT (cadastro carteira de digital, para vaga de emprego e habilitação ao seguro desemprego), Núcleo de Estudos sobre Migrações – NEMIGDHS (orientação jurídica, elaboração de CV, tradução simples francês e inglês, naturalização, orientações sobre saúde/educação), Promigra (atendimento jurídico – área trabalhista), Atendimento Sisconare (solicitação e renovação do protocolo de refúgio), Regularização Migratória (reunião familiar, acolhida humanitária, fronteiriço, países do Mercosul, Senegal, imigrante em liberdade provisória, renovação RNE/RNM, publicação diário oficial, reconhecidos pelo Conare), SEI – Sistema Eletrônico de Informação (desarquivamento).
Além disso, em parceria com o Fundo Social promove cursos de Moda (costura e modelagem), Gastronomia (padaria, confeitaria, pizzaiolo, salgadeiro). Suspensos durante a pandemia.
Durante a pandemia em razão do novo coronavírus, o CIC distribuiu cestas básicas, kits de higiene, de limpeza e roupas para os imigrantes e refugiados.
Campanha
Outra ação da Secretaria em prol dos refugiados e imigrantes foi o lançamento da Campanha “Imigrante, São Paulo te acolhe”, para apresentar os serviços disponíveis na Secretaria da Justiça e outras Secretarias de Estado para atendimento aos imigrantes e canais para denunciar casos de xenofobia. Foi lançada no dia 25 de junho de 2019.
Com mensagens nas redes sociais e em pontos estratégicos como metrôs, rodoviárias e aeroportos, a campanha permanente apresentará os serviços disponíveis na Secretaria da Justiça e Cidadania para atendimento aos migrantes, refugiados e imigrantes, além de alertar sobre a xenofobia.
