Secretário da Justiça participa de live sobre Políticas Públicas contra a Discriminação Racial
Em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, participou nesta segunda-feira (22) da live “Políticas Públicas contra a Discriminação Racial”, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Durante a transmissão, o secretário abordou as ações da Pasta no enfrentamento ao racismo, entre elas o acolhimento, via Ouvidoria, de denúncias de discriminação baseadas na Lei Estadual nº 14.187, que pune administrativamente a discriminação étnico-racial.
Fernando José da Costa explicou que por meio de convênio com o Tribunal de Justiça são realizadas seções de mediações de conflitos e, quando não há conciliação, é instaurado um processo administrativo, cujas sanções variam de advertência à multa que podem chegar a R$ 87.000,00.
“Em 2021, discriminar uma pessoa em razão de sua cor de pele, não é mais aceitável, por isso trabalhamos intensamente para combater o racismo. Além de medidas punitivas, realizamos com o apoio do governador João Doria capacitações e palestras para conscientizar a sociedade de que só temos uma raça: a raça humana”, disse Fernando José da Costa.
A live foi apresentada pela secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, e contou com a presença da Rosangela de Paula, coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania; Gil Marcos Clarindo dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; e Ivan Lima, diretor Executivo de Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que fizeram um breve relato das atividades desenvolvidas.
Em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, participou nesta segunda-feira (22) da live “Políticas Públicas contra a Discriminação Racial” promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Durante a transmissão, o secretário abordou as ações da Pasta no enfrentamento ao racismo, entre elas, o acolhimento, via Ouvidoria, de denúncias de discriminação baseadas na Lei Estadual nº 14. 187, que pune administrativamente a discriminação étnico-racial, explicou que por meio de convênio com o Tribunal de Justiça realiza seções de mediações de conflitos, e quando não há conciliação, é instaurado um processo administrativo, cujas sanções variam de advertência à multa que podem chegar a R$ 87.000,00. “Em 2021, discriminar uma pessoa em razão de sua cor de pele, não é mais aceitável, por isso trabalhamos intensamente para combater o racimo. Além de medidas punitivas, realizamos com o apoio do governador João Doria, capacitações, palestras, para conscientizar a sociedade que só temos uma raça: a raça humana”, disse Fernando José da Costa.
A live foi apresentada pela secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, e contou com a presença da Rosangela de Paula, coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania, Gil Marcos Clarindo dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, e Ivan Lima, Diretor Executivo de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que fizeram um breve relato das atividades desenvolvidas.
Confira a íntegra da live no link: https://www.youtube.com/watch?v=tWm9Rw70uWk
