Secretário da Justiça e Cidadania visita sede da Fundação Itesp
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, foi recebido na manhã desta segunda-feira (16) por Marco Silva, diretor executivo em exercício e pelos diretores adjuntos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, sede localizada no bairro Bela Vista, na Capital.
Durante a visita, Fernando José da Costa conheceu as dependências da Fundação Itesp, conversou com servidores e falou sobre a importância dos trabalhos realizados servidores do Instituto. “A Fundação Itesp realiza um importante trabalho de planejamento, de execução das políticas agrária e fundiária. É importante eu conhecer as atividades realizadas com as comunidades quilombolas, assentamentos rurais e regularização fundiária, um trabalho em prol das comunidades que mais precisam no Estado de São de Paulo”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania.
A Fundação Itesp presta assistência técnica e extensão rural para 25 mil pessoas, que vivem em 140 assentamentos rurais, distribuídos em 40 municípios no Estado. A maior parte deles fica no Pontal do Paranapanema, 98 assentamentos em 13 municípios. Tem forte atuação junto aos agricultores, contemplando as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com foco nas concessões de uso, no meio ambiente, no desenvolvimento, empregos no campo e aumento na produção e na renda.
O Instituto de Terras de São Paulo também dá assistência técnica para 5 mil quilombolas, em 14 municípios nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e de Sorocaba.
Faz identificação e reconhecimento dos territórios quilombolas, titulação das terras dos quilombos localizadas em áreas públicas estaduais, promove política de desenvolvimento das comunidades, respeitando e valorizando sua cultura, investe em obras de abertura de estradas, conservação do solo, perfuração de poços e eletrificação de núcleos comunitários e equipamentos comunitários.
Além de viabilizar a participação dos produtores rurais em políticas públicas de comercialização e geração de renda, como o Programa Cultivando Negócios, PPAIS, PAA e PNAE. Em 2019 foram comercializados pelos produtores rurais e comunidades quilombolas um total de R$ 310.571.524,22.
