Secretaria promove Encontro Estadual com Gestores Municipais sobre Direitos Humanos e Cidadania
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promove, na próxima sexta-feira (17/03), o I Encontro Estadual com Gestores Municipais sobre Direitos Humanos e Cidadania, que acontecerá a partir das 9 horas no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Pasta, no Pátio do Colégio, região central da capital.
O encontro, com abertura do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, reune prefeitos, secretários e diretores municipais com atuação nas áreas de Direitos Humanos e Cidadania, para apresentação das Coordenações e Programas da Secretaria da Justiça, com foco nas possibilidades de colaboração e futuras parcerias com os municípios.
Os gestores conhecerão detalhes da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), e da Coordenação de Políticas para a Mulher (CPM).
Aos gestores públicos também serão apresentados os programas desenvolvidos pela Secretaria por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), do Centro de Referência de Apoio à Vítima (CRAVI), do Centro de Integração da Cidadania (CIC), bem como o Programa Estadual de Proteção à Vítimas e Testemunhas (PROVITA) e o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
O evento contará ainda com espaço destinado à apresentação dos serviços de entidades vinculadas à Secretaria da Justiça, como a Fundação Procon, Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp), o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).
O secretário Márcio Elias Rosa e a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosemary Corrêa (Delegada Rose), falarão aos gestores sobre “O papel e a importância dos conselhos municipais”. Haverá, ainda, mesa redonda sobre o tema “Estado e Municípios unidos na defesa da Cidadania e no combate à intolerância”, que terá como debatedores a Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, e o Secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.
As possibilidades de colaboração e parcerias com os municípios também serão abordadas por secretários de estado com os gestores participantes do evento.
“O objetivo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é aproveitar o início da gestão nas Prefeituras Municipais para apresentar aos gestores as atividades e programas da Pasta, oferecendo formas de colaboração e possibilidade de estabelecer futuras parcerias para a reprodução dos programas nos municípios, bem como a ampla discussão sobre temas relevantes da defesa dos direitos humanos e da cidadania, como os conselhos municipais, por exemplo”, afirma o secretário Márcio Elias Rosa.
Os municípios interessados em participar do Encontro ainda podem fazer inscrição através do e-mail cidadania.justica@sp.gov.br .
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Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Comunicação
(11)3291.2612
