Secretaria e TJ-SP assinam termo de cooperação em benefício dos apenados de São Paulo

Foi assinado nesta quarta-feira o termo de cooperação entre o Centro de Integração da Cidadania (CIC) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para descentralizar o comparecimento de apenados em cumprimento aberto, livramento condicional e beneficiados por suspensão condicional da pena, por meio de um sistema de apresentação pessoal. Participaram da assinatura o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Com o objetivo de melhorar o atendimento aos sentenciados, o comparecimento, que antes era concentrado o fórum “Ministro Mário Guimarães”, na Barra Funda, agora poderá ser feito também em unidades do CIC: Norte, Leste, Oeste, Grajaú, Casa da Cidadania (na capital), Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos e São Vicente.

Para execução do termo, o TJ-SP doou cinco computadores às unidades da capital e também implantou o sistema nas máquinas das oito unidades, além de oferecer treinamento aos servidores de cada uma delas. 

Também participaram do ato a assessora técnica de coordenação do CIC, Tatiana Rached; a juíza Andréa Barreira Brandão; o juiz de Direito Paulo Eduardo de Almeida Sorci; o juiz assessor da Presidência Renato Hasegawa Lousano (Tecnologia, Gestão e Contratos – TGC) e os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira (Cível – Estrutura Judiciária), Luís Augusto Freire Teotônio (Criminal – Execução Criminal) e Maria Domitila Prado Manssur (Criminal – Violência Doméstica).

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