Secretaria discute regularização fundiária com prefeitos da região de Presidente Prudente
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (29) com prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal) para discutir a regularização fundiária rural de terras devolutas acima de 15 módulos fiscais, com mais de 450 hectares no extremo oeste do estado. Paulo Dimas estava acompanhado de Claudemir Peres, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça.
“Temos uma proposta inicial já formatada que está sob análise da Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o secretário da Justiça. “Queremos ouvir todas as partes interessadas para que ofereçam suas contribuições e para que possamos construir uma solução que traga segurança jurídica aos grandes proprietários e venha ao encontro do desenvolvimento e à geração de emprego e renda nesta região”, completou.
Os estudos devem envolver, ainda, as sugestões de uma comissão da Unipontal e de outras secretarias de Estado, como as Pastas da Agricultura e de Desenvolvimento Regional.
Segundo o diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres, em breve deverá ser realizada na região do Pontal uma reunião técnica para apresentação de propostas. “Há uma determinação do Governador João Doria e do secretário Paulo Dimas para trazermos uma solução definitiva de regularização fundiária para a região do Pontal”, afirmou. Ele destacou o trabalho realizado por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema (Fundespar), pelo qual os recursos advindos da regularização de propriedades rurais voltam para reinvestimento nos próprios municípios onde se deram as regularizações.
A visita do secretário da Justiça ao Pontal inclui visita as assentamentos Água Limpa e Florestan Fernandes, ambos no município de Presidente Bernardes, para conhecer as áreas e o que os produtores dos assentamentos paulistas cultivam e produzem em suas terras.
Participaram do encontro o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho; o prefeito de Presidente Venceslau e presidente da Unipontal, Jorge Duran; outros Chefes do Executivo da região; os deputados federais Fausto Pinato e Carla Zambelli; os deputados estaduais Mauro Bragato e Ed Thomas; Nabhan Garcia, secretário especial de assuntos Fundiários do MAPA, e outras autoridades.
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