Secretaria discute com órgãos parceiros fiscalização em postos de combustíveis
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promoveu nesta terça-feira (31/01) uma reunião com órgãos vinculados e parceiros visando o aprimoramento da fiscalização em postos de combustíveis, a fim de coibir e identificar fraudes que provocam prejuízos ao consumidor.
O assunto foi discutido pelo secretário Márcio Fernando Elias Rosa e representantes do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Fundação Procon e da Prefeitura do Município de São Paulo. Do encontro participaram o secretário adjunto Luiz Souto Madureira e o chefe de Gabinete do secretário, Leonardo de Moraes Barros.
A Secretaria da Justiça estuda a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para que a Prefeitura da capital passe a participar das operações de combate às fraudes, por meio de equipes de fiscalização de órgãos municipais como as Secretarias de Serviços e Obras, de Urbanismo, de Segurança Urbana e das Prefeituras Regionais.
No ano passado, a Secretaria coordenou uma série de operações de fiscalização que contaram com a participação conjugada do IPEM, Procon, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Segurança Pública e Agência Nacional do Petróleo (ANP), vistoriando centenas de postos da capital, no interior e no litoral do estado.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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