Secretaria discute com Ministério do Trabalho ampliação de emissão de Carteira de Trabalho para imigrantes
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu nesta segunda-feira (26) representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
A reunião teve como objetivo discutir alternativas para ampliar o serviço de emissão de Carteira do Trabalho para os imigrantes.
Atualmente, o documento é emitido apenas no Posto Martins Fontes da Superintendência Regional do Trabalho, na capital.
A proposta é que seja firmado um Termo de Cooperação entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Ministério do Trabalho para melhorar e ampliar o atendimento, inclusive com a utilização da estrutura do Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, localizado na Barra Funda.
O Centro de Integração da Cidadania é um programa da Secretaria da Justiça e Cidadania que tem como objetivo promover atividades e serviços gratuitos que possibilitam melhoria na qualidade de vida da comunidade e estimulam a integração e a inclusão social. No CIC do Imigrante é prestada uma série de serviços aos imigrantes e refugiados, como emissão de documentos, orientação jurídica, curso de Língua Portuguesa, cursos de capacitação e encaminhamento para vagas de emprego, entre outros.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de Integração da Cidadania (CIC), Vanessa Martiniano, e a diretora do CIC do Imigrante, Silvana Paula Pereira.
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