Secretaria da Justiça recebe delegação da Organização dos Estados Americanos
A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que está no Brasil para avaliar a situação dos direitos humanos no País visitou nesta sexta-feira (09/11) a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, onde se reuniu com o titular da Pasta, Márcio Fernando Elias Rosa; com o secretário da Habitação, Paulo Cesar Matheus da Silva, e com representantes de outras secretarias do governo estadual. Do encontro também participaram representantes do Ministério dos Direitos Humanos.
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Na reunião, a primeira vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Esmeralda Arosemena; a secretária executiva adjunta do órgão, María Claudia Pulido, e a coordenadora de Seguimento de Recomendações da CIDH, Fernanda Anjos, buscaram informações sobre a questão dos direitos humanos no estado de São Paulo, abordando temas como atuação policial, habitação popular e assistência à saúde, dentre outros.
“A visão do estado de São Paulo é a de que não basta a titularidade dos direitos, mas que é preciso assegurar a efetiva fruição desses direitos pelos cidadãos”, destacou no encontro o secretário Márcio Elias Rosa, que elencou ações do Estado não apenas na proteção dos direitos humanos como também em outras áreas.
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O secretário, que também é presidente da Fundação CASA, explicou à delegação como é feita a aplicação das medidas socioeducativas a adolescentes e jovens internos nas 145 unidades da Fundação, com ênfase na pedagogia.
Falaram, ainda, sobre as ações estaduais o secretário da Habitação, Paulo Cesar Matheus da Silva; o chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, Nilson Paschoa; e a assessora especial de Gabinete para Assuntos de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública, Ana Claudia Viglian.
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Também participaram da reunião Juliana Mendes Rodrigues, coordenadora do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, e Carlos Alberto Ricardo Júnior, coordenador-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua, ambos do Ministério dos Direitos Humanos; Deborah Malheiros, coordenadora de Apoio aos Programas de Cidadania da Secretaria da Justiça, e Andrey Pereira Brito, coordenador de Cooperação Internacional da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado de São Paulo.
A delegação da OEA ainda visitará Brasília e os Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Roraima.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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