Secretaria da Justiça promove ações no mês da consciência negra
Novembro é o mês da consciência negra e, com o objetivo de reforçar o combate à discriminação étnico-racial, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promoverá uma série de atividades sobre o tema.
As atividades tiveram início na terça-feira (01/11) com uma palestra da coronel da Polícia Militar Helena dos Santos Reis, cujo tema foi “Resiliência, Persistência: Pilares do Sucesso”, realizada no auditório Pinheiro Neto. A palestrante afirmou que a superação do preconceito se dá por meio da educação.
No sábado (05/11), as festividades continuaram com uma roda de conversa sobre o tema “Feminismo negro no Brasil”. O encontro aconteceu na Secretaria da Justiça – auditório do Espaço da Cidadania André Franco Montoro, e teve como convidada Alexandra Loras, mestrada em Gestão de Mídia pela Sciences Po, empresária, ex-consulesa da França em São Paulo e palestrante em raça, gênero e diversidade. Ela também é autora de um blog sobre dignidade negra.
Estiveram presentes o presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), Ivan Lima, o ex-presidente do CDPCN, Marco Antonio Zito; a advogada da Ordem dos Advogados do Brasil,Carmen Dora; a juíza federal, Milene Pereira Ramo; a representante do Sindicato dos Comerciários, Cléonice Caetano e lideranças negras da capital e do interior de São Paulo.
“Ao longo dos anos tivemos muitos avanços, as pessoas estão denunciando mais, todo mundo tem um celular, filma, mas o racismo ainda está impregnado na sociedade”, disse Elisa Lucas Rodrigues, coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena.
A programação do mês da consciência negra inclui ainda seminários sobre “Saúde da População Negra”; Ações Afirmativas para a População Negra”; “Saúde da Mulher Negra”; “Reflexões sobre a situação do negro no Brasil” e “A história do Negro do Brasil – Ações Afirmativas”. Os eventos acontecem até o dia 2 de dezembro.
Combate ao Racismo
A questão da discriminação étnico racial é algo presente nos dias de hoje. Por isso, o Estado de São Paulo é o primeiro a ter a Lei Estadual 14.187/10, que pune administrativamente os atos de discriminação racial.
Visando ampliar a rede que recebe as denúncias, o Governo do Estado de São Paulo lançou, em março de 2011, o programa “São Paulo contra o Racismo”. A iniciativa proporcionou parcerias com vários órgãos espalhados pelo Estado, entre eles: Procon, Ipem, OAB-SP, Imesc, Prefeituras e a Câmara Municipal de São Paulo. O formulário de denúncias está inserido no site da Secretaria da Justiça e nos canais de recebimentos de denúncias dos parceiros.
Em 2012, O Estado firmou uma parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que os trâmites dos processos sejam realizados através das procuradorias regionais. Com isso, as vítimas das cidades do interior não precisam mais se deslocar para a capital para prestarem depoimentos.
Outros convênios importantes também foram firmados:
Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), para sensibilizar policiais civis sobre a questão racial e o sobre o respeito aos Direitos Humanos, principalmente nas abordagens policiais e no acolhimento de denúncias. Desde 2013, Cerca de 5.000 profissionais da capital, litoral e interior já receberam as capacitações.
Já em 2014, o Tribunal de Justiça – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para realização de Mediação para solução dos conflitos oriundos da Lei 14.187/2010. Em 2015 foram realizadas 53 sessões de mediação.
Campanhas
O Programa realizou duas grandes campanhas de conscientização da população sobre a discriminação.
Em abril de 2015, foi lançada a campanha #São Paulo Contra o Racismo no Esporte, fruto da parceria com a Federação Paulista de Futebol (FPF) para o enfrentamento do racismo e a discriminação racial em estádios de futebol. Cinco importantes times de futebol do Estado de São Paulo participaram: São Paulo, Corinthians, Santos e Palmeiras, e Ponte Preta. Os jogadores destes clubes, aproximadamente 50, gravaram vídeos contra o preconceito. Nas partidas das semifinais e nas finas do campeonato paulista, em 2015, os árbitros usaram braçadeiras com a logo marca da campanha SP contra o racismo, a bola além da confecção de uniformes e materiais esportivos com o símbolo da campanha. Antes do início do jogo, o locutor do estádio motivou os torcedores a levantarem um cartão vermelho em sinal de repúdio às manifestações racistas nos estádios. Na parte da frente, continha o logo da campanha e a hashtag #spcontraoracismo. No verso, uma explicação e um texto voltado ao torcedor para que ele também “faça parte desse time” e “dê um cartão vermelho para o racismo”.
O logo da campanha esteve presente na bola do jogo, na camisa dos árbitros e nas braçadeiras dos capitães. O placar eletrônico do estádio, a placa e a faixa de campo também exibiram a hashtag do projeto.
Já em março de 2016, aconteceu a ação intitulada #São Paulo contra o Racismo no Metrô. A divulgação da Lei 14.187/2010 foi feita por meio de folders para os usuários e também foram afixados cartazes em todos os vagões de todas as linhas do Metrô, além da inserção de vídeo na TV Minuto.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291.2612
