Secretaria da Justiça participa da 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBTQI+ neste domingo
Junho é o mês do orgulho LGBTQIA+ e todos os anos a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo organiza diversos eventos relativos ao tema.
Com a pandemia do novo coronavírus, a Parada do Orgulho LGBTQIA+, que tradicionalmente acontece na Avenida Paulista, será realizada no próximo domingo (14), das 14h às 22h, via redes sociais da APOGLBT/SP.
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, participará do evento virtual.
“São Paulo é o Estado pioneiro em políticas públicas para a diversidade sexual e de gênero, bem como no enfrentamento da LGBTfobia. É fundamental disseminar a cultura do respeito, e trabalhar diariamente para que todos e todas tenham o direito de viver com dignidade”, diz o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual, Marcelo Gallego.
A Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo é considerada o maior evento do planeta. Ela reúne cidadãos paulistanos e turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior.
De acordo com a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, os eventos presenciais, entre eles, a Feira Cultural LGBTQI+ e a 24ª Parada do Orgulho LGBTQI+, ocorrerão no segundo semestre deste ano, respeitando as determinações da OMS, das autoridades locais e da comunidade científica.
SÃO PAULO CONTRA À LGBTFOBIA
São Paulo é pioneiro no enfrentamento do preconceito, com a sanção da Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da Secretaria da Justiça e Cidadania, acolhe as denúncias de discriminação, via Ouvidoria. O formulário pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Identificado.aspx
A Secretaria da Justiça e Cidadania está empenhada na instauração de processos administrativos, principalmente nos casos onde não foi possível a mediação de conflitos. “Temos uma política clara de fomentar a diversidade e não tolerar a desigualdade. A educação em diversidade e direitos humanos sempre foi o foco da nossa gestão”, afirma o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti.
Em 2019 a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual recebeu 118 denúncias de LGBTfobia e acompanhou 39 sessões de mediação envolvendo questões de discriminação (orientação sexual, identidade de gênero, HIV/AIDS) com resultado frutífero em 14 expedientes.
O tema “Mais ReSPeito com a População LGBTQIA+ foi abordado pela CPDS para mais de 4.250 pessoas, por meio de capacitações e palestras, que tiveram como público alvo servidores púbicos, funcionários da iniciativa privada, e para a sociedade civil.
A Pasta realizou ainda outras ações afirmativas: Live em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, com o tema “Direitos e Identidades de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans; na 19ª Feira Cultural LGBT participou de um Stand em parceria com as Secretarias Estaduais da Cultura, da Administração Penitenciária, da Saúde e da Cultura e Economia Criativa e com o Museu da Diversidade Sexual; 3º Casamento Igualitário Coletivo na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania; a 1ª Feira da Cidadania Trans ( em parceria com a Prefeitura do Município de São Paulo; a 1ª ExpoPride; e a e 12ª Edição da Campanha de Testagem de HIV, em conjunto com o programa IST/AIDS-CRT da Secretaria da Saúde.
O Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual foi empossado em 2019 para fortalecer o enfrentamento à LGBTfobia. É composto por representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania, mais de 14 Secretarias de Estado, e outros órgãos estaduais.
O grupo é responsável por elaborar o novo plano de combate à LGBTfobia do Estado de São Paulo; formular proposta de decreto estadual; fomentar a ampla divulgação das Leis Estaduais nº 10.948/2001 e nº 11.199/2002; receber demandas específicas das Secretarias de Estado que fazem parte do colegiado; aperfeiçoar as políticas públicas vigentes; apresentar novos projetos, programas e ações afirmativas para a valorização da diversidade sexual.
Por meio da Resolução nº 175, a SJC instituiu uma comissão eleitoral para coordenar os trabalhos da eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT para o mandato do biênio 2020-2022. Integram a comissão representantes de três secretarias de Estado e algumas entidades da sociedade civil.
