Secretaria da Justiça leva “Expresso da Cidadania” a Juquitiba neste sábado
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania leva a Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, neste sábado (30/09), o “Expresso da Cidadania”, iniciativa que reúne a maioria dos serviços ofertados pela Pasta e é levada às regiões de maior vulnerabilidade do estado. Serão oferecidos vários serviços gratuitamente à população, além de recreação para as crianças. O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, estará presente e proferirá palestra a gestores públicos da região, às 11h00.
O “Expresso da Cidadania” acontecerá das 10h às 15h, no Ginásio de Esportes Elexandre Bambi, localizado na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 633, no centro de Juquitiba, e reunirá atividades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), do Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc), da Fundação Procon, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), todos vinculados à Secretaria da Justiça. A iniciativa, coordenada pela Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, será realizada em parceria com a Prefeitura de Juquitiba, contando com o apoio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, da Secretaria Estadual da Saúde, do INSS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério do Trabalho, da Polícia Militar e de parceiros locais.
Entre os serviços que serão oferecidos estão orientações e atendimento a consumidores, pelo Procon; cadastro para exame pericial de reconhecimento de paternidade (DNA), pelo Imesc; orientação jurídica, pela OAB; serviços do INSS; vagas de emprego, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); e atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Durante o “Expresso da Cidadania”, a população de Juquitiba e de municípios vizinhos poderão, também gratuitamente, obter documentação como segunda via de certidão de nascimento, de casamento ou de óbito; segunda via de CPF e de RG. Menores poderão receber a primeira via do RG, bastando para isso, apresentar certidão de nascimento original e cópia e foto 3×4 (será providenciada no local para os que não tiverem). Também poderão ser obtidos atestado de antecedentes criminais; segunda via de conta de água e luz; e primeira e segunda vias de Carteira de Trabalho, além de consulta a vagas de emprego.
O IPEM participará com distribuição de cartilhas sobre defesa do consumidor e de orientação aos comerciantes. Também disponibilizará balança para aferição de peso, pulso e pressão arterial dos cidadãos. Haverá, ainda, distribuição de cartilhas do Itesp, sobre regularização fundiária.
Na área da saúde, serão oferecidos aferição de pressão arterial; teste de hepatite C (mediante senha); teste de glicemia (até às 12 horas, mediante senha e com exigência de jejum); orientação odontológica; atualização de vacinas (hepatite B, DT-dupla adulto e gripe), limitado até às 13 horas; emissão de cartão SUS; atividades físicas; acupuntura; nutricionista e psicólogo.
Ainda serão oferecidos serviços relacionados à beleza, como corte de cabelo, limpeza de pele e orientação sobre maquiagem. As crianças terão atividades como pintura de rosto, pula-pula, piscina de bolinha, e contação de estórias, além de algodão doce e pipoca.
No evento, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, terá um encontro com gestores municipais (prefeitos, secretários e diretores) de Juquitiba e cidades da região, no qual proferirá palestra sobre o tema: “Cidadania e políticas públicas: desafios e perspectivas”.
Participarão prefeitos e gestores do Consórcio Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR), que tem 24 municípios associados, e do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo, que reúne 8 municípios.
Cerca de 150 profissionais da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e de outras pastas estarão envolvidos no projeto em Juquitiba.
Como parte do Expresso da Cidadania em Juquitiba, nos dias 11 e 12 de setembro a Secretaria já realizou naquele município palestras sobre o Centro de Referência e Apoio a Vítima (CRAVI), o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NEPT); o Programa Especial de Proteção a Vítimas e Testemunha (PROVITA), e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), todos ligados à Pasta. Naquela semana também houve instrumentalização didática, com a capacitação de 161 professores da rede municipal de ensino sobre o tema “Tolerância”.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania