Secretaria da Justiça entrega três novos fóruns no último ano
Para a garantia do direito de acesso à Justiça é necessário que o Estado forneça instalações adequadas para recepcionar e dar solução às demandas. Prédios modernos e eficientes que garantam segurança e conforto a juízes, promotores de Justiça, advogados, servidores do sistema de Justiça e usuários, além de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, foram as metas do último ano.
Em 2018, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania entregou três novos fóruns construídos pela Pasta – em Limeira, Conchas e Potirendaba -, com investimento total de R$ 33,7 milhões.
Os prédios são dotados de espaço para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, espaço para assistentes sociais e psicólogos e para posto bancário.
Estão em andamento as obras de conclusão dos novos Fóruns de Caraguatatuba e Rio Claro, com investimento total de R$ 28 milhões.
Além disso, soma R$ 1,9 milhão o valor total investido nas obras de acessibilidade nos fóruns de Lorena, Taquaritinga e Taubaté (Cível e Criminal), também em andamento.
O estado de São Paulo tem mais de 400 prédios de fóruns e compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania a realização de reformas, ampliações e construções de novas unidades, por força do disposto no Decreto nº 28.253/88, bem como a adaptação das edificações mais antigas às normas de acessibilidade.
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