Secretaria da Justiça entrega títulos e trabalhos de regularização fundiária para São Sebastião, Bebedouro, Bertioga e Porto Ferreira

O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, entregou na manhã desta quarta-feira (8) títulos de regularização fundiária e trabalhos de diagnóstico fundiário para os prefeitos Felipe Augusto (São Sebastião), Caio Matheus (Bertioga), Rômulo Luiz (Porto Ferreira) e Fernando Galvão (Bebedouro). A Fundação Itesp responsável pela titulação dos imóveis e pelos estudos foi representada pelo chefe de gabinete da Fundação Itesp, Marco Silva, que responde pela diretoria executiva.

“Uma ação social importantíssima sem custo algum para os munícipes que moram nesses imóveis há tantos anos e não tinham a casa regularizada”, afirmou o secretário. “Aos prefeitos de São Sebastião, Bebedouro, Porto Ferreira e Bertioga posso dizer que o Governo de São Paulo, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp vão continuar os trabalhos para que em breve essas pessoas estejam com o título de propriedade tão sonhado do seu imóvel em mãos”, salientou o secretário Paulo Dimas Mascaretti.

O secretário entregou ao prefeito Felipe Augusto, de São Sebastião, 160 títulos de regularização fundiária, sendo 131 títulos do bairro Sertão de Maresias 1 e 24 para a Vila Bom Jesus. Foram entregues também a regularização de quatro áreas públicas.  “Gostaria de agradecer, em nome de toda a população de São Sebastião e das pessoas que estão recebendo os títulos dos seus imóveis, ao Governo de São Paulo e à Fundação Itesp pelo trabalho desempenhado no município, fazendo justiça social. É uma ação importante de regularização fundiária em que todos nós podemos confiar”, comentou o prefeito de São Sebastião.

Os trabalhos em parceria da Estância Balneária de São Sebastião e a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Itesp, em Maresias já possibilitaram a regularização fundiária de 2.088 imóveis e o registro imobiliário de 20 imóveis públicos para a instalação de equipamentos públicos.

Na oportunidade foram apresentados e entregues aos prefeitos os trabalhos de diagnóstico fundiário para os municípios de Bebedouro, Bertioga e Porto Ferreira.

O prefeito Fernando Galvão recebeu das mãos do secretário o diagnóstico fundiário dos residenciais Bebedouro e União. O relatório apontou a possibilidade da regularização fundiária de 1.379 unidades imobiliárias, sendo 705 no Residencial Bebedouro e 674 no Residencial União. “As famílias vão receber a documentação como se fosse a certidão de nascimento das suas casas”, salientou o prefeito de Bebedouro.

O prefeito de Bertioga, Caio Matheus, recebeu o relatório que aponta a possibilidade de regularização fundiária em 360 imóveis, sendo 186 unidades bairro São João da Igreja Azul, 39 no Sítio São João, 63 no bairro Ilha I e 72 unidades na Chácara Vista Linda. “Agradecemos o estudo e o diagnóstico realizado. Trabalhamos juntos e com isso poderemos evoluir cada vez mais”, considerou o prefeito de Bertioga.

Por fim, o prefeito de Porto Ferreira, Rômulo Luiz, recebeu o relatório final do diagnóstico fundiário do Jardim Anésia II, que aponta a possibilidade de regularização fundiária de 600 unidades imobiliárias. “É moradia digna para centenas de famílias que terão mais qualidade de vida”, celebrou o prefeito de Porto Ferreira.

“Esse é um trabalho social que proporciona desenvolvimento e cidadania. A Fundação Itesp fica satisfeita em prestar e entregar um serviço de qualidade e sem nenhum custo para a população. Aproveitar aqui para agradecer também todo o empenho da nossa equipe que trabalha forte em todo o Estado de São Paulo”, comentou o chefe de gabinete da Fundação Itesp, Marco Silva.

Regularização Fundiária Urbana e Rural

Em 2020, a Fundação Itesp ultrapassou a marca de 45 mil títulos entregues pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Neste ano, a meta é entregar em todo o estado de São Paulo 7 mil títulos. Em 2019, a inciativa bateu o recorde desde a sua criação e entregou 5 mil títulos.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, em parceria com os municípios paulistas. Por meio desse programa, são identificadas áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A regularização proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.