Secretaria da Justiça e Defensoria Pública renovam convênio para perícias judiciais

A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo renovaram, nesta segunda-feira (15), a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições visando a conjugação de esforços para a realização das perícias judiciais de natureza cível, de competência da Justiça Estadual, cujo ônus seja dos beneficiários da Justiça gratuita.

O Termo de Cooperação envolve inclusive as perícias médico legais, psiquiátricas e imuno-hematológicas, em especial a investigação de vínculo genético por meio da identificação de polimorfismos de DNA inter-vivos e post mortem a partir de 1 de janeiro de 2017.

As perícias objeto do acordo são feitas pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania.

Assinaram o termo o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e o defensor público-geral Davi Eduardo Depiné Filho.

Também compareceu à cerimônia, realizada na sede da Secretaria da Justiça, o defensor público Willian Braga.

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