Secretaria da Justiça e Cidadania recebe Conselho da Comunidade Negra para definir diretrizes para as conferências de Igualdade Racial
Uma comissão de conselheiros do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN) reuniu-se com o secretário-executivo da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), Raul Christiano, para solicitar esclarecimentos de diversos pontos sobre o calendário das conferências municipais, estadual e nacional de promoção da igualdade racial programadas para o ano de 2025.
O encontro contou também com a presença do coordenador da Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), Robson Silva Ferreira. Durante a reunião, Ferreira explicou que as conferências municipais devem seguir o cronograma publicado pelo Ministério da Igualdade Racial em 5 de fevereiro de 2025. Esse cronograma estabelece que a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) ocorrerá de 15 a 19 de setembro, sendo as etapas municipais e regionais realizadas até 31 de maio.
As conferências estaduais e do Distrito Federal serão realizadas entre 1.º de maio e 31 de agosto, requisito essencial para a participação das pessoas delegadas na etapa nacional. A Secretaria da Justiça e Cidadania definiu que a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR) será realizada em São Paulo, no Memorial da América Latina, de 25 a 27 de julho de 2025.
O Governo do Estado publicará um decreto de convocação da CEPIR, acompanhado da resolução de criação da Comissão Organizadora Estadual. A comissão será presidida pelo coordenador da CPPN, Robson Ferreira, e composta pelo presidente do CPDCN, três membros titulares e três suplentes do CPDCN representando a sociedade civil, dez representantes e dez suplentes da sociedade civil organizada, além de treze titulares e treze suplentes das áreas técnicas e sociais das Secretarias de Estado.
Prorrogação do mandato do CPDCN
O mandato atual do CPDCN, iniciado em janeiro de 2021, encerrou-se em 4 de janeiro de 2025. A publicação da Comissão Especial de Seleção para escolha dos representantes da sociedade civil, realizada em 2 de dezembro de 2024, deveria ter ocorrido com pelo menos 90 dias de antecedência para a eleição do colegiado, o que resultou em atraso no processo.
Para evitar vacância na condução das atribuições do CPDCN, Raul Christiano garantiu que a SJC está propondo a prorrogação excepcional do mandato pelo período necessário para a finalização do processo eleitoral, posse dos novos membros e designação dos representantes das áreas sociais das Secretarias de Estado. “O CPDCN, em parceria com a CPPN, será responsável por conduzir todas as etapas do calendário estabelecido”, disse Raul Christiano.
