Secretaria da Justiça e Cidadania recebe comitiva do Consulado dos EUA
Ações municipais, estaduais e federais voltadas para refugiados e migrantes internacionais foram pauta do encontro
Na manhã desta quinta-feira (16/11), o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, acompanhando pelo secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, recebeu, no Salão Nobre da SJC, o cônsul-geral adjunto dos Estados Unidos em São Paulo, Jonathan Austin, membros da comitiva norte americana e representantes das cidades de São Paulo e Guarulhos.
O objetivo da reunião foi estreitar laços e trocar experiências, informações e soluções, e apresentar o trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio das pastas da Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Social, e pelas prefeituras municipais em relação aos migrantes internacionais que buscam refúgio e oportunidades no território paulista.
O secretário da Justiça e Cidadania explicou que a atuação da pasta ocorre principalmente pelos programas Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP). “O CIC do Imigrante auxilia na regularização migratória, na criação de CPF, oferece cursos profissionalizantes e de português, além de auxiliar na busca por uma vaga de emprego. Já o NETP é responsável pela articulação com órgãos e entidades de diversas esferas na busca das melhores soluções para as demandas dessas populações”, ressaltou Fábio Prieto.
A perspectiva municipal foi relatada pela secretária municipal de Direitos Humanos de SP, Sonia Francine, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, Fábio Cavalcanti, que enumeraram os atendimentos oferecidos (saúde, educação, assistência social, empregabilidade, etc) e enfatizaram as diferenças linguísticas, alimentares e culturais como os principais desafios no acolhimento e na prestação de serviços para refugiados e imigrantes.
Já o secretário de Desenvolvimento Social do Estado acrescentou a imprevisibilidade do fluxo migratório como um fator que precisa de atenção. “Nós sabemos quantos vistos humanitários foram concedidos, mas não sabemos quantas pessoas vão chegar por dia, semana ou mês. Essa informação é essencial para nos prepararmos da melhor maneira possível para recebê-los com respeito e eficiência”, apontou Gilberto Nascimento. A pasta investiu, neste ano, mais de R$ 6 milhões em 10 serviços de acolhimento para migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano na capital paulista e RMSP.
A assistente adjunta para a América Latina e Caribe da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Marcela Escobari, e o cônsul-geral adjunto dos Estados Unidos em São Paulo, Jonathan Austin, se colocaram a disposição para entrar em contato com entidades que poderiam ajudar na obtenção dos dados do fluxo migratório, além de agradecer a recepção e a oportunidade e parabenizar a articulação brasileira entre as esferas municipais, estaduais e federais no acolhimento de refugiados e migrantes internacionais.
Por fim, foi levantada a possibilidade da realização de um seminário (presencial ou virtual) envolvendo o Governo de São Paulo, prefeituras e representantes dos EUA e de outros países da América Latina para compartilhar políticas públicas bem-sucedidas nesse assunto.
Participaram da reunião o diretor da USAID no Brasil, Mark Carrato; a assessora sênior do Escritório para População, Migrantes e Refugiados do Departamento de Estado em Washington, Lindsay Jenkins; a cônsul para Assuntos Políticos e Direitos Humanos do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Alice Shukla; o coordenador regional adjunto para Refugiados do Departamento de Estado dos EUA, Porter Illi; a funcionária do escritório do Brasil do Departamento de Estado em Washington, Tomika Kinditi; a assistente especial da USAID para América Latina e Caribe, Alexandre Brockwehl; a assessora política do Consulado, Arlete Salvador; a chefe de gabinete da SJC, Lucimara Nunes de Paula; a coordenadora estadual do CIC, Tatiana Rached; e o coordenador do NETP, Giuliano Campo.
