Secretaria da Justiça e Cidadania prestigia solenidades de posse do TJMSP e do TRE-SP
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) realizou, na manhã desta sexta-feira (23/02), o ato solene de posse de seu corpo diretivo. O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, prestigiou a cerimônia realizada no auditório da entidade, no centro da capital.
Os integrantes dos cargos de direção do Poder Judiciário Militar Paulista foram eleitos no final de 2023 e exercerão as atividades durante o biênio 2024/2025. O presidente eleito, desembargador Enio Luiz Rossetto, destacou o compromisso da Justiça Militar Estadual com as pautas nacionais de inclusão e acessibilidade, e ressaltou a importância de tornar os serviços judiciais mais acessíveis a todos os cidadãos.
Ao longo do biênio 2024/2025, o comando do TJMSP contará com os seguintes integrantes: Enio Luiz Rossetto (presidente); Fernando Pereira (vice-presidente); Silvio Hiroshi Oyama (corregedor-geral); Paulo Adib Casseb (diretor da Escola Judiciária Militar); e Orlando Eduardo Geraldi (Ouvidor).
Além do presidente Rossetto, também discursaram o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini.
Já no período da tarde, o titular da pasta da Justiça e Cidadania compareceu à solenidade de posse do presidente e do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para o biênio 2024/2025, realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, sede do TJSP.
O desembargador Silmar Fernandes assume a presidência do TRE-SP pelos próximos dois anos e nesse período será auxiliado pelo desembargador José Antonio Encinas Manfré, que acumula as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Em seu discurso, o novo presidente assumiu o compromisso de ter a defesa e o aprimoramento da Justiça Eleitoral e da democracia como o norte da sua gestão. “Estarei atento e alerta para os desafios da inteligência artificial, tema tão caro e atual em nosso cenário jurídico eleitoral. Assim foi com as fake news. Assim será com a inteligência artificial. Caminharei de mãos dadas com o Tribunal Superior Eleitoral, sempre com o propósito de afastar as ameaças ao processo eleitoral, que serão rechaçadas com todo rigor.”, declarou o magistrado.
Participaram desta solenidade o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes; os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF); o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth; secretários de Estado, desembargadores e juízes, além de familiares, convidados e membros da justiça paulista.
