Secretaria da Justiça e Cidadania prestigia abertura do I Congresso de 2.ª Instância do Ministério Público do Estado de São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) promoveu, na manhã desta quinta-feira (28), a abertura do I Congresso de Segunda Instância do Ministério Público do Estado de São Paulo (I-CSIMPSP). O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, prestigiou o evento realizado no Auditório Queiroz Filho, na sede da instituição, localizada no centro da capital.
Com o tema “Modernização, Desburocratização e Eficiência”, o evento continua na sexta-feira (29), mas será restrito ao Colégio de Procuradores de Justiça. Este congresso tem como objetivo promover o debate sobre temas como a evolução e o aprimoramento da instituição, a simplificação dos procedimentos internos e a integração entre segunda e primeira instâncias.
Em sua fala o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, ressaltou a importância de se construir um novo modelo de atuação para a segunda instância, especialmente no que tange a uma presença mais efetiva nos tribunais superiores. “O Ministério Público de São Paulo sempre é protagonista nas grandes inovações do Ministério Público Brasileiro. É hora de mais uma vez lançarmos uma grande virada”, enfatizou Sarrubbo.
A palestra inaugural foi ministrada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que destacou os três eixos que considera essenciais para balizar a segunda instância: o institucional, o recursal e o de acompanhamento legislativo. A programação completa do evento pode ser acessada neste link.
Participaram do evento o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza; o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, José Correa Arruda Neto; o secretário do Conselho Superior, Antonio Calil Filho; a diretora da Escola Superior do MPMG, Élida de Freitas Rezende; a defensora pública, Maíra Ferreira Tasso; o procurador-geral do MPMS, Alexandre Magno; o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Pereira; além de outras autoridades.
