Secretaria da Justiça e Cidadania participa de Encontro de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), do Governo do Estado de São Paulo, participará do Encontro de Gestores (as) e Conselheiros (as) de Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerá de 16 a 18 de outubro, em Brasília (DF). O evento, organizado pelo Ministério da Igualdade Racial, tem como objetivo debater a atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) e fortalecer as políticas públicas de combate ao racismo no Brasil, reunindo gestores e conselheiros de diversos órgãos e conselhos governamentais.
A SJC estará representada pelo coordenador de Políticas para a População Negra (CPPN), Robson Ferreira, e pelo presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), Gil Marcos Clarindo Dos Santos.
“A participação no Encontro de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial é uma oportunidade valiosa para reafirmarmos nosso compromisso com a promoção da igualdade racial em São Paulo. O fortalecimento das políticas públicas e a atualização de normativas são passos essenciais para combatermos o racismo de forma eficaz, construindo um país mais justo e inclusivo para todos”, disse Robson Ferreira.
Promovido pelo Ministério da Igualdade Racial, por meio da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), o encontro contará com a participação de representantes de instituições que atuam na promoção da igualdade racial.
“Participar deste encontro é fundamental para reforçar o diálogo e a colaboração entre os estados e o governo federal na promoção da igualdade racial. A troca de experiências e a atualização das políticas são cruciais para garantir que nossos esforços sejam mais eficazes no combate ao racismo estrutural, e que os direitos da população negra sejam plenamente respeitados e promovidos”, Gil Marcos.
A programação incluirá discussões sobre a atualização de marcos normativos relevantes, como o Decreto nº 4.886, de 2003, que institui a PNPIR, e o Decreto nº 8.136, de 2013, que regulamenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Além disso, serão abordadas questões como a revisão de portarias ministeriais que regulam o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) e o processo de adesão ao SINAPIR.
O evento busca fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial por meio da troca de experiências e da construção conjunta de estratégias com gestores e conselheiros de diferentes estados e municípios, contribuindo para a construção de um Brasil mais justo e inclusivo.
