Secretaria da Justiça e Cidadania e CDHU apresentaram projeto de moradias indígenas à comunidade Piaçaguera, em Peruíbe

Encontro faz parte das ações do Governo Estadual para promover o desenvolvimento e a autonomia dos territórios dos povos originários em São Paulo

Nesta sexta-feira (07/06), a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do seu secretário executivo, Raul Christiano e o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Cristiano Kiririndju, visitaram a Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe, litoral sul do estado, para verificar e avaliar o desdobramento das ações com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) sobre o projeto das 30 unidades habitacionais e também para fortalecer o diálogo e a cooperação com as comunidades indígenas.

A visita resultou na aprovação, pela comunidade Piaçaguera, distribuída em 13 aldeias, do projeto arquitetônico para a construção das primeiras 30 casas na região, elaborado pela CDHU. Essa etapa consta do Programa Moradia Indígena, do Governo do Estado de São Paulo. Também estiveram presentes o coordenador da Funai, Ubiratan Gomes, Luana Alves Ramos, gestora de projetos, Renato Guimarães Pereira, gerente de projetos e Fabiana Varoni, gerente de parcerias e apoio técnico, todos da CDHU.

Essa é a providência inicial de realização dos objetivos dos convênios firmados entre o Estado e os 6 municípios beneficiados envolvidos: Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí, que prevêem a construção de 418 casas em territórios indígenas no Estado de São Paulo. Há a previsão de construção de 30 moradias na região de Peruíbe (TI Piaçaguera), e, estimando-se outras 112 num segundo momento.

“Faz parte da nossa missão o compromisso de acompanhar de perto as ações em desenvolvimento por todo o Estado, em prol das comunidades indígenas. Queremos ouvir as demandas e necessidades apontadas pelas lideranças in loco nos territórios. Além disso, por iniciativa do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Fábio Prieto (justiça e cidadania), foi criado um braço executivo, a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, que tem um cacique responsável e que funciona como uma Funai na estrutura do Estado, com maior capacidade de atuação intersecretarial. Seguimos a orientação do Governador, de virar a página do esquecimento dos povos indígenas no Estado e trazer dignidade às suas famílias”, afirmou Raul Christiano.

A Terra Indígena Piaçaguera abriga diversas aldeias, incluindo Piaçaguera, Awa Porungawa Dju, Kuaraytsapé (Djodjawi), Nhamandu Gwyradja, Tekoa Kwaray, Tekoa Porã, Tengwá Eté, Tanigwá e Tatawendy Eté. Essa terra é habitada pelo povo indígena Tupi-Guarani (Nandeva) e possui uma população de 331 pessoas, conforme dados da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) de 2023. A situação fundiária da Terra Indígena Piaçaguera é homologada e registrada no CRI e na SPU, de acordo com o Decreto s/n de 29 de abril de 2016, em Peruíbe. A área total dessa terra é de 2.773,7968 hectares.

“Essa parceria é fundamental para atender as necessidades de moradia das nossas comunidades. Esperamos que essa visita possa fortalecer ainda mais nosso diálogo com o poder público e garantir que essas ações sejam concretizadas para respeitar nossa cultura e nosso modo de vida”, disse o Cacique Cristiano Kiririndju.

Essa visita faz parte de um esforço mais amplo da Secretaria para atender as necessidades das comunidades indígenas do estado. No final do mês de maio, o secretário da pasta, Fábio Prieto e equipe realizou visitas às aldeias Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu e Pindo Miri, localizadas no Jaraguá, para passar a mensagem do Governo de São Paulo sobre o compromisso em promover o desenvolvimento e a autonomia dessas populações.