Secretaria da Justiça assina aditamentos de convênios com o FID
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, também presidente do Comitê Gestor do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (FID), assinou nesta quarta-feira (29) aditamentos de convênios celebrados entre o FID e os municípios de Mogi das Cruzes, Cardoso e Assis, e com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Com o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Vinícius de Almeida e Mello, o secretário Paulo Dimas assinou aditivo prorrogando por mais 4 meses o convênio firmado com o município para a restauração do Casarão da rua Coronel Souza Franco, 917. O valor total do convênio é de R$ 2.294.856,35, dos quais R$ 2.065.370,00 financiados pelo FID e R$ 229.486,35 de contrapartida da Prefeitura.
Também foi assinado, com o prefeito de Assis, José Aparecido Fernandes, o terceiro aditivo do convênio firmado para o financiamento da recuperação de áreas verdes de Área de Proteção Permanente daquele município. A obra terá custo total de R$ 2.126.218,87, sendo R$ 2.120.618,87 disponibilizados pelo FID e contrapartida do Município de R$ 5.600,00. O convênio foi prorrogado por cinco meses.
O secretário e a prefeita em exercício de Cardoso, Mônica Fernandes Garcia, assinaram aditivo que prorroga por seis meses a vigência do convênio firmado para revitalização do Complexo Turístico “Leandro Trindade da Silveira”. O convênio tem valor total de R$ 2.752.021,00, dos quais R$ 2.680.425,95 financiados pelo FID e R$ 71.595,06 correspondentes à contrapartida da Prefeitura. Acompanhou a prefeita em exercício a vereadora Maria Fernandes Garcia.
Também foi assinado nesta quarta-feira aditivo do convênio com o FID e o Itesp para implantação do Centro de Memória Agrária de São Paulo (CEMASP), no valor de R$ 2.462.404,98, sendo R$ 2.245.804,98 do FID e contrapartida de R$ 216.600,00 da Prefeitura. O aditivo foi assinado pelo secretário Paulo Dimas Mascaretti e pelo diretor-executivo do Itesp, Claudemir Peres.
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