Secretaria da Justiça amplia ações de cidadania
Mais serviços prestados à sociedade, novos fóruns, obras financiadas pelo Fundo de Interesses Difusos (FID) em todo o estado, ações afirmativas em defesa da cidadania e dos direitos humanos.
A atuação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e suas entidades vinculadas (Procon, IPEM, ITESP, Fundação CASA e IMESC) fortaleceu, em 2018, a promoção dos direitos humanos, o acesso à Justiça e a cidadania, aprimorando projetos e programas e desenvolvendo ações estratégicas nessa área.
“As ações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio de suas coordenações e programas e de seus órgãos vinculados, buscaram, durante todo o ano, a efetivação e o aprimoramento de políticas públicas, sempre com foco na promoção dos direitos humanos e no exercício pleno da cidadania, com vistas a dar concretude aos direitos preconizados na Constituição Federal e também consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, em 2018, completaram 30 e 60 anos, respectivamente”, afirma o secretário Márcio Fernando Elias Rosa.
Ao lembrar que foi mais um ano de intenso trabalho em todas as áreas de atribuição da Pasta, o secretário comemora os avanços conquistados. “E encerramos 2018 com uma ação afirmativa de grande significado, que foi o decreto do governador regulamentando a lei que cria o sistema de pontuação diferenciada para candidatos pretos, pardos e indígenas nos concursos públicos estaduais”, observa.
Confira o Balanço anual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania nos links abaixo.
Coordenações e Conselhos: atuação em defesa de direitos
Programas da Secretaria da Justiça fortaleceram a cidadania em 2018
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Oito obras foram entregues pelo FID em 2018
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IMESC: recorde de laudos expedidos em 2018
Fundação CASA presta atendimento socioeducativo a mais de 25 mil jovens
IPEM investe em instalações modernas e laboratório
PROCON, investimento em tecnologia
Itesp amplia programa de regularização fundiária
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