São Paulo sedia Seminário Internacional de Justiça Restaurativa
A cidade de São Paulo sedia, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/03) o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, promovido pela Escola Paulista de Magistratura, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, com o Consulado Geral do Canadá em São Paulo e com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. O evento, que acontece no Auditório do Gade MMDC, foi aberto nesta quinta-feira, com a presença do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, que representou o governador Geraldo Alckmin na cerimônia.
O Seminário reúne magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de Direitos e Políticas Públicas, conselheiros tutelares, gestores e técnicos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, professores, profissionais que atuam nas mais diversas áreas para consecução dos direitos humanos, e funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.
Tendo como tema principal “Diversos saberes dialogando para transformar realidades”, o seminário conta com nove mesas de debates, reunindo especialistas do Brasil e do Exterior.
Em funcionamento há cerca de 13 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas.
“A Justiça meramente formal não pacifica necessariamente, nem representa mudanças nos vínculos afetados pelo conflito, ao contrário da Justiça Restaurativa, que tem a capacidade de restabelecer vínculos virtuosos”, afirmou o secretário da Justiça na abertura do seminário. Citando palavras expostas em banners espalhados pelo local do evento, Márcio Elias Rosa lembrou que “não se alcança resultados positivos no complexo ciclo de Justiça sem empatia, humanidade, respeito, cooperação e horizontalidade”.
Para o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen, a Justiça Restaurativa é uma nova forma de resolução de conflitos, “capaz de alcançar outras dimensões que não a punição e a reparação de danos”. Segundo ele, a participação presencial de 400 pessoas no seminário, além de 700 pontos de transmissão do evento em todo o território nacional, mostra que a Justiça Restaurativa ganha espaço no Brasil e no mundo.
A Justiça Restaurativa, entretanto, ainda é mal interpretada, às vezes, segundo alertou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa. Para ele, a questão exige maior divulgação para melhor compreensão da sociedade. “A Justiça Restaurativa contribui para uma sociedade melhor, mais compreensiva, e que vai realmente transformar este país”, afirmou.
No entendimento do cônsul geral do Canadá em São Paulo, Stéphane Laure, a Justiça Restaurativa é uma ferramenta poderosa para transformar indivíduos e a sociedade. “Todos podem se beneficiar com ela”, afirmou, citando que estatísticas de vários países demonstram a taxa de reincidência é bastante inferior entre jovens e adultos infratores que passaram pela Justiça Restaurativa. O Canadá, disse, tem um histórico longo de Justiça Restaurativa e está comprometido em manter apoio, capacitação e troca de experiências a respeito.
Também participaram da cerimônia de abertura do Seminário Internacional o juiz de direito Egberto de Almeida Penido, responsável pela área de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça e coordenador do evento; a juíza de direito Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, presidente do Instituto Paulista de Magistrados; o conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a defensora pública Juliana do Val Ribeiro, coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública, representando o defensor público-geral; o juiz de Direito Marcelo Nalesso Salmaso, secretário especial para Justiça Restaurativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, representando o presidente da AMB e a Escola Nacional da Magistratura; o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; vice-coordenador da Infância e Juventude, representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), e Cristiane Pereira, coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
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