São Luiz do Paraitinga inaugura parque linear construído com recursos do FID
Foi inaugurado na quarta-feira (30/09), o Parque Linear Urbano de São Luiz do Paraitinga, integralmente financiado pelos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Foram empregados R$ 2 milhões para a recuperação de uma área de 8.000 m2 e construção do parque, que possui área verde, quadras de futebol de campo e de salão, quadra de tênis, vestiários e espaço para prática desportiva, destinado a pessoas com deficiência física. Aparelhos específicos para exercícios físicos foram doados pela Secretaria estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César, e o secretário adjunto Luiz Souto Madureira, participaram da inauguração, este último na condição de presidente do Conselho Gestor do FID.
Madureira anunciou mais R$ 2 milhões de recursos do fundo para o projeto de fiação subterrânea de energia elétrica e telefonia do município, na área do centro histórico de São Luiz do Paraitinga. Com o projeto, postes e a fiação aparente deixarão de existir. Assim, tradição e modernidade conviverão juntas, possibilitando ao turista uma melhor observação do imobiliário de casarões históricos, que fizeram do município patrimônio histórico nacional, tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Madureira comentou a tragédia que cinco anos atrás atingiu o município com a cheia do rio Paraitinga. “Estive na cidade em 2010 e observei uma tragédia que acometeu uma cidade que muito representa o Brasil pela sua importância histórica. Hoje, volto em um novo cenário. Nesta tarde que anuncia a chuva, vejo na fisionomia das pessoas a satisfação de ver a sua cidade reconstruída, com mais a inauguração desse belo parque”.
No local, se localizava o estacionamento da prefeitura, que também foi destruído pela inundação. Estavam presente na cerimônia, estudantes locais, população e vereadores da Câmara Municipal. Havia muitas crianças e jovens, que em seguida à inauguração foram jogar nas quadras esportivas. O secretário, o presidente do Conselho Gestor do FID e o prefeito participaram de uma disputa de pênaltis com as crianças.
No discurso que fez o secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César ressaltou que, no idioma indígena, Paraitinga significa Rio de Águas Claras. Toledo César disse que durante o trajeto para o município conversou pelo telefone com Geraldo Alckmin. O governador pediu que o secretário transmitisse ao prefeito, à população e às crianças a suas saudações. “O parque será muito útil às crianças do município que, no futuro, poderão a se tornar importantes esportistas”, frisou Toledo César.
O prefeito Alex Eusébio Torres ressaltou a postura “republicana” do governador Geraldo Alckmin que não deixa de atender aos pedidos do seu e de outros municípios do Estado, sem fazer distinção do partido político, ao qual o prefeito está filiado.
Após a inauguração, o secretário da Justiça e o secretário adjunto foram convidados pelo prefeito para percorrer o parque e conhecer outras obras do município, como o programa de substituição da fiação elétrica e telefônica que passará a ser subterrânea. A obra conta com recursos do FID e também do governo federal.
O FID também financiou o Projeto “São Luiz do Paraitinga de volta ao Mapa: elaboração das plantas topográfica e cadastral do município”, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça, que refez o cadastro imobiliário, também destruído pela enchente de 2010. O projeto já entregou e continuará entregando títulos de propriedade aos moradores de imóveis rurais e urbanos do município e do Distrito de Catuçaba. Ao todo, o levantamento contempla cerca de 3.500 propriedades. Os próximos a receber os títulos, segundo o prefeito, serão os moradores do Bairro de São Sebastião.
O prefeito Torres espera agora a liberação de verba já reservada para a construção de uma pista de skate no Parque Linear, bastante aguardada pelos jovens moradores de São Luís do Paraitinga.
Outro patrimônio do município é a Igreja Matriz São Luiz de Tolosa, localizada na praça central, que foi totalmente destruída pela enchente e reconstruída como recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 17 milhões e o trabalho de recuperação, uma parceria entre a Secretaria estadual de Cultura e Mitra Diocesana de Taubaté, contou com a participação de pesquisadores, historiadores, artesãos e pintores.
Os prédios da Prefeitura, da Biblioteca e do conjunto dos prédios históricos também foram restaurados.
FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) está previsto na Lei Federal 7.347/1985. Sua criação foi autorizada no Estado de São Paulo pela Lei Estadual 6.536/1989 e alterada pela Lei Estadual 13.555/2009. Inicialmente, o FID integrava a estrutura do Ministério Público do Estado, onde permaneceu até 2009, quando foi transferido para a Secretaria da Justiça.
O objetivo do fundo é reverter os danos causados ao meio ambiente, a propriedades de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, em benefício dos cidadãos e da coletividade, com recursos originários de indenizações a estragos feitos a bens desta mesma natureza.
O FID é gerido por um Conselho Gestor presidido pelo secretário adjunto de Justiça e da Cidadania, Luiz Madureira, e composto pelas secretarias estaduais da Justiça, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Cultura, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Economia e Planejamento e de Assistência e Desenvolvimento Social.
Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
Tel.: (11) 3291-2697
