Ressocialização de autores de violência doméstica: Governo do Estado e MP firmam parceria
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça da Defesa da Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública, firmou na tarde desta quinta-feira (29/09) um Termo de Cooperação com o Ministério Público para a realização de cursos de atendimento aos autores de violência doméstica inseridos em programa de reeducação familiar.
Pelo convênio, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Academia de Polícia, promoverá cursos voltados à ressocialização dos autores de violência doméstica, que serão encaminhados pelo Ministério Público à Secretaria da Justiça e à SSP.
A Secretaria da Justiça fará também o acompanhamento da elaboração do conteúdo do curso, oferecendo sugestões de aprimoramento, além de promover palestras. Também fará o encaminhamento dos agressores a programas estaduais.
O encaminhamento do agressor poderá ser realizado durante a tramitação do procedimento criminal, na execução das penas ou, ainda, como medida protetiva autônoma.
“Essa parceria possibilitará programa de reeducação familiar criado após ouvidos todos os agentes, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Justiça, de modo a oferecer orientação que desperte no agressor a consciência da gravidade de seus atos, oferecendo-lhe oportunidade de recuperação”, afirmou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa.
O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, enfatizou a importância do convênio e da colaboração de todas as instituições. “Juntos vamos fazer um trabalho que vai ajudar a recuperação do agressor e também vai dar uma resposta à vítima de violência doméstica”, afirmou. “Todos estamos compromissados com esse objetivo”, complementou.
“Temos certeza de que essa parceria será absolutamente exitosa e muito proveitosa para a sociedade paulista”, destacou o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.
Assinaram o Termo de Cooperação, em cerimônia realizada na sede do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; o secretário da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho.
Também participaram da cerimônia o Delegado Geral de Polícia, Youssef Chain; a diretora da Academia de Polícia, Ana Paula Batista Ramalho Soares; a coordenadora do Núcleo de Violência de Gênero do MP-SP, promotora de Justiça Valéria Scarance; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MP-SP, Levy Emanuel Magno, e outras autoridades.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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