Representantes do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal se reúnem na SJDC

O Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar) voltou a se reunir nesta terça-feira (14/02), na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). O encontro foi conduzido pelo chefe de gabinete da SJDC e presidente do Conselho, Leonardo de Moraes Barros, e contou com as presenças do assessor de gabinete Luiz Orsatti Filho; do diretor executivo do Itesp e vice-presidente do Conselho, Marco Pilla; do diretor-adjunto de Políticas de Desenvolvimento, Marco Antonio Siva; do assessor da diretoria, João Carlos Corsini; do gerente de Arrecadação e Projetos, Rogério Alves de Campos Lima; e dos secretários de Agricultura de Rosana, Leandro Muller Dourado; de Euclides da Cunha Paulista, Douglas Alves; de Presidente Venceslau, Rodolfo Seddig; de Mirante do Paranapanema, Gilberto Aguilar Júnior; e de Teodoro Sampaio, Leandro Marques da Silva.

Entre os recursos que constituem as receitas do Fundespar estão os valores recebidos na regularização de posse de imóveis rurais de até 15 módulos fiscais, por meio da Lei nº 14.750/2012. Desde a edição do Decreto nº 59.111/2013, que regulamentou a lei, 25 produtores rurais foram beneficiados com a regularização das áreas, o que gerou uma arrecadação de R$ 2,8 milhões para o fundo. Do valor arrecadado, 50% são destinados ao Itesp para aplicação na infraestrutura e no desenvolvimento de assentamentos na região e outros 50%, aos municípios que possuam assentamentos estaduais em seus territórios.

Na reunião, foram apresentados o manual de operacionalização do Fundespar e a minuta do edital para inscrição de projetos no fundo.

Fonte: Itesp

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