Regularização fundiária é tema de debate na Assembleia Legislativa
O trabalho de regularização fundiária rural no Estado de São Paulo pautou debate na Assembleia Legislativa na última terça-feira (09/06). Deputados, dirigentes de órgãos que tratam da temática agrária e autoridades das regiões de Registro, Itapeva e do Pontal do Paranapanema participaram do evento, que também contou com a presença do secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Madureira.
O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça.
O projeto de lei que impulsiona a regularização fundiária rural em terras devolutas, especialmente no Vale do Ribeira e Alto Vale, norteou o debate, que abordou outros instrumentos legais que tratam da política fundiária, a exemplo da lei que vigora no Pontal do Paranapanema.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Itesp
