Recursos do FID financiarão reforma de prédio histórico da Defensoria Pública
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo assinaram, nesta quinta-feira (25), convênio pelo qual o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) financiará parte das obras de restauro de um prédio de valor histórico da Defensoria.
Assinaram o convênio o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, e o defensor público-geral, Davi Eduardo Depiné Filho.
Pelo convênio, o FID repassará à Defensoria Pública o valor de R$ 810.262,43 para utilização nas obras, que terão custo total de R$ 6.303.701,13. Os R$ 5.493.438,71 restantes serão custeados pela própria Defensoria.
O projeto de reforma e restauração do Edifício Santa Margarida, localizado na Avenida Liberdade, nº 32, no bairro da Liberdade, na capital, foi um dos 147 aprovados no Edital do FID lançado no final de 2017, que recebeu quase 900 inscrições, recorde histórico do Fundo que é gerido pela Secretaria da Justiça.
O imóvel, construído em 1947 passará por reforma estrutural, com obras visando a garantir maior acessibilidade, mais segurança e funcionalidade.
“Esse prédio tem um valor histórico para a Defensoria Pública e se tornou uma referência para a sociedade”, afirma Davi Depiné Filho. Ele lembra que no imóvel funcionou a Procuradoria de Assistência Judiciária até a criação da Defensoria Pública do Estado, em 2006, e se tornou endereço de referência para a população que busca a assistência judiciária gratuita.
Hoje funcionam no imóvel a Regional Central da Defensoria, quatro núcleos especializados e a Ouvidoria Geral.
“Sem esse convênio com o FID não seria possível a restauração desse prédio que tem um valor histórico inestimável para nossa instituição”, ressaltou Depiné Filho.
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