Programa de regularização fundiária entrega 336 títulos de propriedade em Iaras

Beneficiados pelo “Programa Minha Terra de Regularização Fundiária Rural e Urbana”, da Fundação Itesp, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, moradores do município de Iaras, nas proximidades de Avaré, Interior do Estado, receberam 336 títulos de propriedade e mais 900 títulos devem ser entregues até o final do ano.

“Praticamente toda a cidade deverá receber títulos de propriedade”, disse o governador Geraldo Alckmin que participou da cerimônia ao lado do secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César, secretário adjunto Luiz Madureira, diretor técnico da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Marco Pilla e o prefeito Francisco Chico Pinto de Souza.

Foram beneficiados moradores dos bairros de Santa Luzia e São Benedito que, desde a emancipação política da cidade, há 26 anos (comemorados no dia 9 de janeiro), aguardavam pelo momento.

Com a entrega dos títulos, os proprietários encontraram a segurança jurídica que necessitavam para poder repassar a propriedade aos herdeiros e contrair financiamentos, se necessário, para construir, reformar ou conservar suas propriedades, como destacaram o governador Alckmin e o Secretário Aloísio de Toledo César.

A iniciativa foi possível graças à parceria entre o Governo do Estado, pelo “Programa Minha Terra de Regularização Fundiária Urbana e Rural”, desenvolvido pela Fundação Itesp, e a Prefeitura Municipal. Desde o seu início, em 1995, o programa entregou 33.756 títulos de propriedade no Estado.

Estiveram presentes, o deputado estadual, Fernando Cury, prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e outras personalidades. “Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade porque a população aguarda quase 30 anos por esse momento”, disse o prefeito Chico.

Os moradores receberam os títulos de propriedade sem custo de registro em cartório para os moradores. “Se alguém fosse contratar esse trabalho, que envolve advogados, engenheiros e topógrafos, iria pagar quase R$ 5 mil para conseguir o título. Em parceria com a Prefeitura, nós estamos fazendo de graça para todos, entregando 336 títulos. Já assinamos mais 1.350 títulos para que a cidade inteira tenha os títulos de propriedade”, disse o governador Alckmin.

Conforme anunciou o diretor técnico do Itesp, Marco Pilla, do total de títulos de propriedade, mais 900 serão entregues até o final do ano. O município de Iaras possui cerca de 5 mil habitantes.

Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
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