Prefeitura de Guarulhos recebe certificado de qualificação da Secretaria da Justiça
Coordenadoria da Diversidade Sexual se coloca à disposição para palestras de orientação a servidores
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), entregou na manhã desta quarta-feira (20/09), em cerimônia no Salão Nobre da Pasta, o “Certificado de Qualificação – Lei 10.948/01” para a Subsecretaria de Políticas da Diversidade Sexual de Guarulhos. O evento contou com a presença do secretário-executivo, Raul Christiano, do coordenador da CPDS, Rafael Calumby, e de representantes da Prefeitura de Guarulhos: a subsecretária de Políticas da Diversidade Sexual, Ana Marques, o assessor da Secretaria dos Direitos Humanos, Gilberto Penido, a subsecretária da Igualdade Racial, Andreia de Andrade, a subsecretária de Acessibilidade e Inclusão, Mayara Maia, e o vereador Jorginho Mota.
Em junho deste ano, a CPDS fez uma capacitação com os servidores da Subsecretaria de Políticas da Diversidade Sexual de Guarulhos para qualificá-los a receber denúncias da Lei 10.948/01, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação por orientação sexual, e repassá-las, com as informações necessárias, para a Ouvidoria da SJC dar encaminhamento aos processos.
“A entrega do certificado é um ato simbólico para valorizarmos o importante trabalho que Guarulhos passa a fazer com o acolhimento das denúncias”, declarou Rafael Calumby. “Com os dados detalhados, provas, qualificações das partes, seremos mais ágeis nas respostas para essas pessoas, às vezes até na mesma semana, com o acompanhamento da subsecretaria de Políticas da Diversidade Sexual de Guarulhos até o final”.
Para a Ana Marques, a inciativa complementa o projeto que sua subsecretaria executa no município com pessoas em vulnerabilidade “Desenvolvemos um trabalho muito bonito, com acolhimento completo, resgatando a escolaridade, a saúde, e a empregabilidade, que parece simples, mas funciona”, comentou. “Com as denúncias, vamos virar uma pequena delegacia que vai resolver, dar uma satisfação às vítimas de discriminação, isso é o mais importante”.
De acordo com o secretário-executivo, a ideia pode ser reproduzida por outros municípios. “Com o empenho da CPDS, estamos avançando nas questões LGBT+ e um dos papéis mais importantes desenvolvidos pela coordenação é a capacitação dos profissionais de diversas áreas”, informou Raul Christiano. “Parabenizo a iniciativa e espero que outros municípios possam buscar a nossa parceria, pensando sempre na comunicação correta das políticas públicas, além do respeito à comunidade, ponto essencial a ser considerado.”
