População ganha novo Fórum em Peruíbe
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, inaugurou no dia 15 de junho, mais um novo Fórum. Dessa vez, na comarca de Peruíbe, na região metropolitana da baixada santista.
O investimento na construção do imóvel foi de R$ 6.701.613,68. A área total do terreno é de 3.925,76 m², dos quais 3.405,06 m² são de área construída. O novo fórum situado na Rua Nilo Soares Ferreira, s/nº – Centro – Peruíbe, tem capacidade para abrigar 02 varas e dependências para Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, psicólogos, assistentes sociais, posto bancário.
Investimentos de 117 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça, significa atender as necessidades dos cidadãos que necessitam das facilidades de acesso ao Judiciário.
Desde 2011 foram investidos R$ 117 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou 83 obras, das quais 14 foram de construção de novos fóruns e 11 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 58 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
No momento, estão em andamento 12 obras, 07 de construção de novas unidades, 01 de ampliação e reforma e 04 de acessibilidade.
Solenidade:
A entrega do novo edifício do Fórum reuniu as autoridades de Peruíbe e da região, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar.
O Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, agradeceu a colaboração de todos os diretamente envolvidos, ressaltando a relevância da cooperação entre Estado, Município, Judiciário, MP e OAB para que o projeto alcançasse o resultado agora celebrado. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti também agradeceu o Governo do Estado e a Prefeitura do Município, anunciando que em breve serão implantadas as duas Varas Judiciais na nova sede.
Em seguida foram proferidos os pronunciamentos do Deputado Federal, Cássio Navarro; da Prefeita de Peruíbe, Sra. Ana Maria Preto e ao final do evento, a palavra do Governador Geraldo Alckmin. “É o segundo fórum novo a ser entregue aqui na Baixada Santista. A justiça nessa região passa a ter agora amplas instalações e modernas, um prédio com sustentabilidade do ponto de vista de água e luz, tanto para atender bem a população como para melhorar o acesso ao poder judiciário”, disse Alckmin.
Compareceram, dentre outras autoridades,o Vice Governador Dr. Márcio França; Dr. Rafael Vitor de Souza – Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe; o Subprocurador Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, – Dr. José Antônio Franco da Silva que representou o Procurador Geral de Justiça, ; Dra. Juliana Pitelli da Guia – Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Peruíbe, Dr. Flávio José da Costa – Promotor de Justiça Substituto ; Dr. Juliano de Carvalho Latorre – Promotor de Justiça de Peruíbe; Dra. Rejane Maria Silva – Prefeita de Itariri; Sr. Sergio Yasushi Miyashiro – Prefeito de Pedro de Toledo; Dr. Sérgio Martins Guerreiro – Presidente da Ordem dos Advogados (OAB); Dr. Paulo Correa Jr. – Deputado Estadual; Dr. Luiz Souto Madureira – Secretário Adjunto da Justiça; Dr. Leonardo de Moraes Barros – Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça
Sobre o Município
Peruíbe é um município na microregião de Itanhaém, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no estado de São Paulo, no Brasil. A sua população estimada em 2010 era de 59.793 habitantes. Sua área é de 326 km², o quê resulta numa densidade demográfica de 160,28 hab/km². É um dos 15 municípios paulistas considerados estâncias balneárias pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior, por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto a seu nome o título de “estância balneária”, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais. O IDH é 0,744.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291.2612
