Operação integrada do Governo do Estado e da ANP fiscaliza mais 92 postos de combustível nesta terça

Mais 92 postos de combustíveis foram fiscalizados nesta terça-feira (18/10) na operação integrada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para identificar fraudes em postos de combustíveis da Capital, Grande São Paulo e Interior. Nessa data, foram verificadas 1.063 bombas de combustível, das quais 180 apresentaram algum tipo de irregularidade. Do total, 17 postos foram autuados, o que gerou 104 autos de infração.

A ação integrada, iniciada no dia 28 de setembro, foi retomada nesta segunda-feira (17/10). Organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, a operação conjunta envolve, ainda, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC), e Secretaria da Fazenda.

Na segunda-feira, foram fiscalizados 84 postos em todo o estado, tendo sido verificadas 1.041 bombas, com a constatação de irregularidades em 134 delas. Foram emitidos 37 autos de infração.

Durante a operação, já foram constatadas irregularidades na qualidade e na quantidade de produtos comercializados, lacres violados e outras. Quatro pessoas foram conduzidas à Delegacia em razão de crimes contra a ordem econômica e relações de consumo – dois frentistas, uma gerente e uma supervisora.

Além disso, o Procon fez autuações em seis estabelecimentos por irregularidades como propaganda enganosa, venda de produtos vencidos, e falta de preço em produtos expostos à venda, tanto nos postos como em lojas de conveniência.

A operação se estenderá por toda a semana e envolve fiscalização em estabelecimentos da Capital, Grande São Paulo e Interior.

Assessoria de Comunicação

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

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