Operação do IPEM encontra irregularidades em produtos infantis
Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos, acessórios e produtos destinados às crianças, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou de 26 a 29 de setembro, a Operação “Dia das Crianças” na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Diadema, Gastão Vidigal, Mauá, Penápolis, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio Claro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Votuporanga. O IPEM, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor.
Durante a ação, foram fiscalizados 52.483 produtos em 334 lojas de pequeno, médio e grande porte. As equipes do IPEM-SP fiscalizaram brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinha de carros (dispositivo de retenção infantil), berços e carrinhos para crianças com o principal objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
No total, a operação encontrou irregularidades em 5,7% (3.005) dos produtos, sendo que 2.314 (77%) sem o selo do Inmetro, 390 (13%) Selo Falso e 301 (14%) com problemas de inscrições obrigatórias e enquadramento de faixa etária. Todos os produtos sem o selo e com selo falso serão inutilizados.
No interior, as equipes verificaram 15.498 ítens, sendo que 1950 (12,6 %) estavam incorretos.
Os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares foram autuados e têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.
Em 2015, durante a mesma operação, foram fiscalizados 35.098 produtos em 111 lojas de pequeno, médio e grande porte. No total, a operação encontrou irregularidades em 13% (4370) dos produtos, sendo que 3.120 (71%) sem o selo do Inmetro e 1250 (29%) com problemas de inscrições obrigatórias e enquadramento de faixa etária. Todos os produtos sem o selo serão inutilizados. No interior, as equipes verificaram 6.497 itens, sendo que 619 (10%) estavam incorretos.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
