Operação do IPEM encontra irregularidades em ovos de Páscoa com brinquedos
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou na terça-feira (16) a Operação Páscoa, visando produtos embalados sem a presença do consumidor, denominados pré-medidos. Nos laboratórios da instituição e no comércio da capital e de diversas cidades do estado de São Paulo foram verificados ovos de chocolate com brinquedos.
Foram verificados 35 lotes nos laboratórios do instituto na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e São José do Rio Preto. Sendo encontrados erros em 5 deles, o correspondente a 14% do total. Entre os produtos verificados estão bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume.
Acesse http://tinyurl.com/y2zeppk9 a tabela com as irregularidades.
Todos os produtos embalados – itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) – devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.
Outra etapa da Operação Páscoa foi realizada no período de 8 a 12 de abril, durante verificação de ovos de chocolate com brinquedos em supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte – na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Pindamonhangaba, Piracicaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
No total, foram fiscalizados 130 estabelecimentos comerciais, sendo 10 irregulares (7%) durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo, foram verificados 9.330 ovos de chocolate, 180 (1,9%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados. Acesse http://tinyurl.com/y37ktaxc e confira as irregularidades na capital e acesse http://tinyurl.com/yypv6km8 para conferir as do interior.
Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O IPEM disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.
