Operação coordenada lacra mais dois postos de combustível na capital

Mais dois postos de combustíveis foram fechados nesta terça-feira (22/02), no segundo dia da nova fase da operação coordenada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM),  Procon, Secretaria da Fazenda, Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e, desde esta segunda-feira, dos órgãos de fiscalização da Prefeitura de São Paulo.

Um posto localizado na Avenida Júlio Buono, na Vila Constança, na zona norte da capital, foi autuado pelo IPEM devido ao rompimento do lacre das seis bombas de combustível do estabelecimento. Todas as bombas foram lacradas. O estabelecimento terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Já outro posto, localizado na avenida Santa Inês, no bairro de Santana, zona norte, foi autuado pela ANP por rompimento de lacre. O estabelecimento, que não tem autorização da Agência para funcionar, foi interditado pela prefeitura de São Paulo com malotões de concreto.

Na segunda-feira, dois postos já haviam sido interditados por irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização da operação, que visa à proteção do consumidor. A operação conjugada, iniciada no segundo semestre do ano passado sob a coordenação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visa identificar fraudes na qualidade e na quantidade de combustível comercializado, sonegação fiscal e outras irregularidades.

As denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas ao IPEM por meio do telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.  A ANP também recebe denúncias pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.

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