OAB-SP: Posse da Comissão de Prerrogativas
Tomou posse a nova composição da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP que tem como atribuição defender as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, assegurando-lhes o acompanhamento efetivo nos casos em que estejam sofrendo algum constrangimento por qualquer instituição da esfera pública ou privada.
A cerimônia, que contou com a participação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, ocorreu no dia 31 de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Foi empossado como presidente, o advogado criminalista, Dr. Cid Vieira de Souza Filho e todos os demais conselheiros.
A execução do hino nacional coube ao maestro João Carlos Martins. Compuseram a mesa o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. Cid de Souza Vieira Filho; o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa; o desembargador, Wilson Fernandes; o representante do Conselho Federal, Dr. Luis Flávio Borges D´ Urso; o vice-presidente da OAB, Dr. Fábio Romeo Canton Filho; o representante do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib e o Membro-Nato e ex-Secretário da Justiça, Mário Sérgio Duarte Garcia no período de 1987 a 1990.
Representando o governo do Estado de são Paulo, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, referiu trazer a mensagem do governador Geraldo Alckmin de respeito e admiração pela advocacia, pela OAB e todos os profissionais do sistema de justiça. A Secretaria terá, disse ainda Márcio Elias Rosa, como uma das prioridades apoiar a integração do Sistema de Justiça Paulista, aproximando e valorizando todas instituições, e sempre a partir de uma pauta de convergência e respeito mútuo.”.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. Cid Vieira de Souza Filho agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da Comissão. “É uma honra e uma responsabilidade muito grande de presidir essa comissão, comprometendo-me a defender as prerrogativas de todos os advogados e em todas as circunstâncias. A prerrogativa, disse ele, é da OAB e sua defesa dever de todos.”
Também fez uso da palavra o advogado e ex-presidente, agora integrante do Conselho Federal da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso e, por fim, o Presidente da Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-SP, Marcos da Costa ressaltou também a importância da defesa dos direitos e prerrogativas. “Essa Comissão tem um trabalho da maior relevância para a atividade, pois ao preservar a legitimidade das prerrogativas profissionais garantem que a Justiça seja feita e que o Estado Democrático de Direito seja assegurado”.
