Novos membros do CONDEPE tomam posse para o biênio 2024-2026

 

Uma das atribuições do conselho é estudar e propor soluções referentes à defesa e à garantia dos direitos fundamentais da população

 

A nova gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) toma posse para o mandato 2024-2026 nesta sexta-feira, 14 de junho, às 18h30. A cerimônia será no Auditório da OAB/SP, na Rua Maria Paula, 35, 2º andar, Bela Vista.

O CONDEPE visa investigar violações de direitos humanos no estado de São Paulo, encaminhar denúncias e representações que lhe sejam dirigidas às autoridades competentes e acompanhar as providências adotadas, estudar e propor soluções referentes à defesa e à garantia dos direitos fundamentais da população, estimular a criação e auxiliar na instalação de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos Humanos, com base em leis municipais.

Objeto de proteção do conselho, os direitos humanos são as garantias individuais, sociais, difusas e coletivas, inclusive econômicas, culturais, ambientais, civis e políticas previstas na Constituição Federal, bem como os direitos humanos disciplinados na legislação ordinária e em documentos internacionais assinados e ratificados pela República Federativa do Brasil.

Membros do Conselho – 2024/2026

1- Adilson Raimundo Sousa Santiago
Instituto Rosa dos Ventos
Presidente

2 – Iara Rita Ribeiro Fontes
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Erminia Circosta
Vice-Presidente

3 – Jozy Ellen Dias Souza de Lemos
Associação dos Moradores da Comunidade Jardim Limoeiro I

4 – Jeivison José da Silva Santos
Ação Social Padre Paschoal

5 – Gabriel Alves da Silva Junior
Sindicato Nac. dos Servidores Públicos Federais Ciência e Tecnologia Aeroespacial – SINDCT

6 – Natal Rocha de Souza
Associação dos Moradores do Jardim Souza Ramos

7 – Alessandra Florêncio
Centro de Integração Assistencial e Profissional de São Patrício
(1ª Suplente)

8 – Vera Lucia Oscar Alves da Silva
Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
(2ª Suplente)

9 – Maria Railda Silva
Assoc. de Familiares e Amigos de presos e presas e Internos da Fundação Casa
(3ª Suplente)

10 – Marcio Barreto
Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Helder Câmara
(4º Suplente)

11 – Vitoria Regina Lima Ramos
União dos Movimentos De Moradia da Grande São Paulo e Interior
(5ª Suplente)

12 – Jorge Antônio Soriano Moura
Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política
(6º Suplente)

13 – Alexandra Rodrigues Lugthart
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção SP

14 – Rildo Marques de Oliveira
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção SP

15 – Maísa Cristina Ferreira Costa
Poder Executivo
Secretaria da Justiça e Cidadania

16 – Iberê de Castro Dias
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

17 – Fernanda Penteado Balera
Defensoria Pública do Estado de São Paulo

18 – Cristiane Corrêa de Souza Hillal
Ministério Público do Estado de São Paulo

19 – Gildevanio Ilso dos Santos Diniz
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Data: sexta-feira, 14 de junho
Horário: 18h30
Local: Auditório da OAB/SP. Rua Maria Paula, 35, 2º andar – Bela Vista