Novos conselheiros do CONDEPE tomam posse para o biênio 2024-2026
Conselho é considerado o principal órgão de controle social das políticas de direitos humanos no estado de São Paulo
Tomou posse na noite da sexta-feira (14/06) a nova gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) para o biênio 2024-2026. A cerimônia ocorreu no Auditório da OAB/SP, na Rua Maria Paula, Bela Vista.
No evento, marcado pela presença de movimentos sociais e autoridades públicas, foram empossados os eleitos pela sociedade civil, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/SP.
O novo presidente do CONDEPE, Adilson Raimundo Sousa Santiago, afirmou em seu discurso que conselheiras e conselheiros estarão juntos neste novo mandato contra todo tipo de retrocesso sobre os direitos humanos. “Iremos exercitar a escuta e o diálogo constantes para mostrar que os direitos humanos são tão necessários quanto o ar que a gente respira. E, se houver embates, eles serão resolvidos no campo das ideias”, declarou.
O novo presidente também destacou a importância do combate às violações diárias aos direitos básicos da população. “Não precisaríamos estar aqui se não fossem elas, seja na saúde, na educação, nas ruas. O fato de vocês ocuparem este espaço tão importante representa o quanto o CONDEPE está aberto a dialogar com todos aqueles e aquelas que estão resistindo.”
Após o discurso do atual presidente, o secretário executivo da Secretaria da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, encaminhou a sessão para a entrega dos certificados de posse aos novos membros do conselho, lembrando que cada integrante é um ouvidor da sociedade paulista.
“É sob o guarda-chuva da SJC que está a maioria dos conselhos representativos da população: a questão da população negra, indígena, da diversidade sexual, juventude, da proteção das vítimas de qualquer tipo de violência, dentre outros. Sabemos a importância da garantia dos direitos e dignidade humanos”, frisou.
“Portanto, com todas as citações e testemunhos da condição da pessoa paulista e do valor dos princípios democráticos, saio deste evento revigorado, com a crença de que a democracia é o melhor de todos os regimes. Agradeço a presença de todos em nome do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto”, finalizou.
O CONDEPE foi criado pela Constituição Estadual no artigo 110 e regulamentado pela Lei estadual 7576/91 há mais de três décadas. Ao longo destes anos, tem sido o principal órgão de controle social das políticas de direitos humanos no estado de São Paulo.
