Nota de Repúdio
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo manifesta seu repúdio ao caso do estupro coletivo de uma adolescente, ocorrido no Estado do Rio de Janeiro, solidarizando-se com a vítima e sua família.
Condena-se, também, a veiculação de imagens, vídeos e áudios sobre os atos praticados contra a adolescente, em extremo escárnio público, que lhe vulneram ainda mais.
Tais fatos, além de previstos como crime pela legislação brasileira, afrontam diretamente os direitos humanos. Espera-se, pois, que sejam rigorosamente apurados e que seus autores sejam punidos na forma da lei.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, ainda reitera seu total compromisso, com a defesa dos direitos humanos e seu trabalho incansável contra qualquer tipo de violação a eles, e apoiamos às vítimas, com programas específicos como: o Programa de Proteção a Vitima e Testemunha – PROVITA; o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM; e o Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania