Mutirão do Imesc faz 500 perícias de DPVAT

Como forma de facilitar o acesso a um direito da população vítima de acidentes automobilísticos, o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) promoveu no sábado (15/08) um mutirão de perícias do seguro de trânsito Dpvat.

Foram agendadas 500 perícias, beneficiando pessoas como Henrique Rodrigues Furlan, 21 anos, de Santa Bárbara D’Oeste, Região Administrativa de Campinas, vítima de acidente de moto, em maio do ano passado, quando fraturou o braço. Ele foi hospitalizado, mas teve como sequela a redução dos movimentos do membro atingido.

Suzana Mendes dos Santos, 44 anos, também esperava a vez de ser atendida. Ela saiu para trabalhar em janeiro de 2013, ocasião em que seu ônibus foi atingido por um caminhão. Com o choque na traseira do veículo, ela machucou o pescoço. O acidente no Interior de São Paulo a impede de trabalhar na limpeza, setor onde está empregada, porque a sua coluna trava. A empresa de ônibus chegou a lhe pagar uma pequena quantia de indenização pelos dois meses que ficou afastada do trabalho. Santos não sabia que tinha direito ao Dpvat e teve conhecimento de que podia receber o seguro por meio de um oficial de justiça, quando foi prestar depoimento sobre o sinistro. “Pobre é leigo e não entende dessas coisas”, afirma.

Esse mutirão do Imesc foi o terceiro a ser realizado este ano. Anteriormente, foi promovido um mutirão de perícias também do Dpvat, em junho, e outro de Interdição, quando a pessoa é considerada incapaz de gerir sua vida e é necessário nomear um tutor.

Para Sérgio Cordeiro de Andrade, superintendente do Imesc, os mutirões são importantes não apenas pelo aspecto da garantia aos direitos de cidadania. “A urgência originária da necessidade de uma solução para os acidentes de trânsito faz com que as pessoas possam ter um melhor acolhimento. Os mutirões de Dpvat tornam a justiça mais célere e permitem que os nossos especialistas atendam mais pessoas. Eles também aliviam a pressão sobre eles e isso contribui para aprimorar os resultados dos laudos”, afirma.

 

  

 

 

Padrão de qualidade

Élcio Rodrigues da Silva é médico perito desde 1982 e diretor de Perícias do Imesc. Ele não economiza palavras para falar do instituto onde trabalha. “Ninguém no mundo faz o que fazemos e com tanta amplitude”, afirma. Suas palavras tomam base a admiração de uma comitiva de especialistas do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses – IP, do Governo de Portugal.

Ela esteve em São Paulo, com a presença de médicos peritos portugueses, em março do ano passado, ocasião em que entregaram a um grupo de 18 médicos peritos do Imesc, o certificado de pós-graduação em Dolo Pós-traumático, concedido pela Universidade de Coimbra.

“Quando vieram conhecer o Imesc eles ficaram admirados pela quantidade e diversidade de trabalho desenvolvido por nós”, afirma Silva. Continuando a falar sobre o seu trabalho, o diretor de Perícias conta que a sua equipe costuma realizar reuniões frequentes em que são abordadas diferentes questões.

Ele cita o exemplo de uma dessas reuniões em que o tema era como atender convenientemente a transexuais que necessitam de perícias, a começar por identificar a pessoa pelo nome social escolhido, conforme determina o governo estadual. São Paulo é um dos estados mais avançados no respeito aos direitos da comunidade LGBT. Nesse caso, o Imesc também presta apoio ao sistema judicial com orientações ao juiz sobre questões tão diversificadas como as relacionadas à sexualidade.

O Imesc expede todos os meses cerca de 1.200 laudos, cerca de 50% deles, referente a casos de Dpvat. Para a análise dos laudos é necessário o máximo de neutralidade, explica Élcio. A primeira parte é a análise do processo, depois dessa avaliação é que a vítima passa pela perícia. O prazo legal para a conclusão do laudo é de 30 dias. O Imesc adota um padrão de qualidade, pelo qual o trabalho dos peritos passa pela avaliação de uma comissão, que checa cada item de uma lista de padronização adotada pelo instituto.

Todo perito passa por um treinamento e começa por atender uma carga reduzida de trabalho. Também existe um padrão de avaliação dos profissionais. O laudo precisa ser aprovado pela comissão antes do resultado final.

 

  

 

As reuniões de trabalho são realizadas mensalmente para discussão de matérias técnicas. Elas são gravadas e podem ser utilizadas para treinamentos à distância.

Essas e outras preocupações, como o padrão de qualidade estabelecido e a produção de pesquisas sobre o tema, fazem do Imesc um dos melhores institutos do gênero em todo o mundo.

 

 

 

 

 

 

Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
Tel.: (11) 3291-2612